DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102212, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da Divisão de Laboratório de
Gestão Inovadora de Pessoas, da Coordenação-Geral de Integração e Inovação, do
Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA ME Nº 8.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100802/2022-19, resolve:
Nomear
o servidor
PEDRO PAULO
BARTHOLO GHIRALDINI,
Economista,
matrícula SIAPE nº 1271309, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação
e Monitoramento de Estatais, código DAS 101.4, do Departamento de Governança e
Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.762, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 10154.142469/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO DE ARAÚJO MOURA, Assistente em Ciência
e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2000154, para a Função Gratificada, Código FG-2, na
Superintendência
do
Patrimônio da
União
no
Distrito
Federal, da
Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.764, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 10154.143500/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DE JESUS, Engenheira, Matrícula SIAPE
nº 1272893, para a Função Gratificada, Código FG-2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Espírito Santo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.771, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 10154.143316/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE HEINZ BELO, Administradora, Matrícula SIAPE
nº 1556142, para a Função Gratificada, Código FG-2, na Superintendência do Patrimônio da
União na Paraíba, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.774, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.136546/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILBERTO CORREIA ROCHA FILHO, Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1640723, para a Função Gratificada, Código FG-1, na Superintendência
do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.775, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.137929/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIRO CASTILHO, Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 1015046, para a
Função Gratificada código FG-2, na
Superintendência
do
Patrimônio da
União
no
Amapá, da
Secretaria
de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.778, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto
de 2022, e demais informações que constam no processo 10154.111813/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor a servidora CRISOLETE SANTOS DA SILVA, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE: 6601812, para a Função Gratificada, Código FG-3, na
Superintendência
do
Patrimônio da
União
no
Distrito
Federal, da
Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.309043/2022-14, resolve:
Nº 1.400 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 1.401 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil BIBIANA DAS CHAGAS
MERONI COSTA, matrícula SiapeCad nº 01570309, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 1.402 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR,
matrícula SiapeCad
nº
01214475, para
exercer
a
Função Gratificada
da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.403 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.421, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e- Processo nº
13113.233665/2022-96, resolve:
Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUANA OLIVA
ARAUJO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01860832, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Logística 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES),
Código FG-2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.292442/2022-71, resolve:
Nº 1.404 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE DORINHO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01214988, do cargo em comissão de Chefe da Equipe
Regional de Atendimento 1 - Eatre1 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 6ª Região Fiscal, Código DAS- 101.1.
Nº 1.405 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALMIR PAULINO
BENICIO, matrícula SiapeCad nº 00026394, da Função Gratificada de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Guaxupé (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.
Nº 1.406 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE DORINHO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01214988, para exercer a Função Gratificada de Agente
da Agência da Receita Federal do Brasil em Guaxupé (MG), jurisdicionada pela Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.
Nº 1.407 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DALTON DE PADUA
FELICIO, matrícula SiapeCad nº 00091066, da Função Gratificada de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso (MG), jurisdicionada pela Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.
Nº 1.408 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALMIR PAULINO
BENICIO, matrícula SiapeCad nº 00026394, para exercer a Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso (MG), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.410, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.335174/2022-57, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADONIEL WELDER
SARAIVA ANTUNES, matrícula SiapeCad nº 01292027, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.411, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 13113.246574/2022-11, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAPHAEL BARRETO DE
SOUZA MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01816397, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Gestão de Intervenientes da Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA