DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.413, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO D A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.335151/2022-42, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO BARCELLOS DO
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 02008039, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação da
Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO
BRITO DA JUSTA NEVES, matrícula nº 1458771, Subsecretário de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 11 a 18 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, participar do Segundo Seminário Presencial del
Master en Hacienda Pública Y Administración Financeira Y Tributária, promovido pelo
Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), que custeará com todas as
despesas do servidor, a se realizar na cidade de Madri, Espanha. (e-Processo nº
10265.333802/2022-60)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL
RENATO MANZOLLI BALLESTERO, matrícula nº 2031928, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Ribeirão Preto/SP, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 05 de setembro de 2022 a 17 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participar do Programa de Mestrado em Finanças Públicas do Instituto
Nacional de Pós-Graduação em Estudos Políticos (GRIPS), promovido pela Organização
Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na
cidade de Tóquio, Japão. (e-Processo nº 10265.324924/2022-65)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 184, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.327248/2022-81, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a Analista Técnico-Administrativo
THAIS MOTOMATSU SILVA ROMANO, matrícula SiapeCad nº 01905487, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Suporte à Governança de TI da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.338054/2022-10,
resolve:
N° 252 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GILBERTO MAGALHAES DE
CARVALHO, matrícula Siapecad nº 01180817, para a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1
(Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FC P E - 1 0 1 . 1 .
N° 253 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, DENISE CHERPINSKY
MORAES, matrícula Siapecad nº 00880934, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCPE-101.1.
N° 254 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE PEREIRA DE CASTRO
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01169821, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCPE-101.1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.250071/2022-40, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ALEX NOBREGA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01570294 e matrícula SIAPE nº 1797608, para exercer a
função comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), EFI 1/DRF/RJII, código FCPE 101.1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 47, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.250071/2022-40, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSON
RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 00019687, matrícula SIAPE nº
0144398, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II (RJ), EFI 1/DRF/RJ2, código FCPE 101.1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.603908/2022-68,resolve:
Art. 1º Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil FATIMA
APARECIDA MARTINS GONZALEZ MISQUIATTI, matrícula Siapecad nº 00025060, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1
- da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO BENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GUA, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.601753/2022-25, resolve:
Nº 14 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Álvaro
Roberto Sbrana, matrícula Siapecad nº 26655, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT - da Agência da Receita Federal do Brasil em Suzano,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1.
Nº 15 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Álvaro
Roberto Sbrana, matrícula Siapecad nº 26655, do encargo de Substituto Eventual do
Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.
Nº 16 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Geraldino Alves dos
Santos, matrícula Siapecad nº 1572902, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte - EAT - da Agência da Receita Federal do Brasil em Suzano,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1.
Nº 17 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Geraldino Alves dos
Santos, matrícula Siapecad nº 1572902, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.
RICHARD FRANCIS JONG
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 626 Designar Élida Francioni Lima Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1339526, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da
Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE
101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 627 Designar BRUNO BELTRAME, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 2270343, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I
da Gerência de Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da Coordenação-
Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 103.1.
Nº 628 Dispensar Élida Francioni Lima Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1339526, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de
Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 629 Designar BRUNO BELTRAME, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2270343, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/CGRH Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais,
e
tendo 
em
vista
o
contido
no 
Processo
INPI
nº
52400.021212/2018-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA
CRISPIM, matrícula SIAPE nº 0449491, em conformidade com a devida instrução
processual, em especial, conforme a NOTA TÉCNICA DILEG (doc. 0540106 -
fls.54/64), o Despacho DILEG (doc.0541034), os Despachos SERAP (doc. 0542412
e 0655372), os Despachos COARH (doc.0543606 e 0655907) e os Despachos
decisórios CGRH (doc.0544085 e 0657417), que passam a integrar a presente
decisão, na forma do artigo 50, parágrafo 1º da Lei nº 9.784, de 1999, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016, observado o disposto no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA