DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, publicado
no D.O.U. de 31 de maio de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, IZABEL CRISTINA DE
SOUZA, que obteve a décima segunda colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Atendimento Especial do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Maria Miranda Peixoto, ocorrida através da Portaria nº 702 de 06 de abril de 2022,
publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2022, código de vaga nº 203341.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.912, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de
18 de março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho e
2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, NOÉ DE LIMA
BEZERRA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Engenheiro Área - Elétrica,
classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius
Menezes Leite, ocorrida através da Portaria nº 2.433 de 28 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U de 29 de dezembro 2021, código de vaga nº 828242.
OSCAR HALAC
PORTARIA 1.913, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, para a função de
Substituto Eventual da Diretora Geral do campus Humaitá II, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo n° 23776.000322/2022-05)
OSCAR HALAC
PORTARIA 1.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Colégio Pedro II, na forma abaixo indicada:
Nome: Leonardo Borges Gonçalves
Matrícula SIAPE: 2671834
Cargo: Auditor
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Cargo a ser ocupado: Chefe da Auditoria Interna, da Direção Geral, código CD-04.
Amparo legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 9.144, de 22/08/2017.
Processo: 23040.004287/2022-90
Art. 2º. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 12 de setembro de 2022.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.909, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora ELIANE MATTOZO DE MATTOS, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
2333215, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC-III, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e de acordo com
Laudo da Junta Médica nº 134.448/2022, de 29 de junho de 2022.Processo nº
23777.000033/2021-15.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 438, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar THAÍS GOMES CARDOSO para exercer o encargo de substituta da
Coordenação de Administração de Pessoal, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 26 de setembro de 2022 a 9 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 441, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LISLY ROSA PEREIRA, na condição
de substituta da Coordenação de Auditoria de Programas, código FCPE-101.3, da Auditoria
Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 18 de julho de
2022 a 29 de julho de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar REGINA MARTHA SILVA do encargo de substituta eventual da Divisão
de Atendimento a Demandas Internas, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 429, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de agosto de 2022, seção 2, página 39:
Onde se lê: Dispensar, a pedido, SABRÍCIA VILARINHO VIANA da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código
FC P E - 1 0 1 . 2 . . .
Leia-se: Exonerar, a pedido, SABRÍCIA VILARINHO VIANA do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código DAS 101.2...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1983475, para a função de Primeiro Substituto eventual da Diretoria de
Administração - DIRAD código CD -04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.016, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WUSSANDER CAMELLO, TAE - Técnico de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE 3137060, do encargo de Gestor Financeiro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, na qualidade de Primeiro Substituto
Eventual, nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.017, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, do encargo de Gestor Financeiro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, na qualidade de Primeiro Substituto
Eventual, nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.898/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030211/2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO CRUZ COSTA para o cargo de Técnico
de Laboratório/Química, D101, Nível 1, Código de Vaga 903275, em regime de 40h
semanais de trabalho, Campus Penedo, constante da Portaria n° 2.837, publicada no D.O.U
de 05/08/2022, seção 02, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do (da) nomeado (a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.899/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030211/2022-18, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANGLADIS VIEIRA
DELFINO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, D101, no
Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 903275 (redistribuição de Jean Nascimento de Jesus).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.901/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031301/2022-18, resolve:
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