DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a nomeação de WELLINGTON OLIVEIRA SALES JUNIOR para o
cargo de Técnico de Laboratório/Eletroeletrônica, D101, Nível 1, Código de Vaga 967130,
em regime de 40h semanais de trabalho, Campus Arapiraca, constante da Portaria n°
2.838, publicada no D.O.U de 05/08/2022, seção 2, pág. 21, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do (da)
nomeado (a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.902/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031301/2022-18, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) IAGO JOSÉ DA SILVA
(cotista), para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletroeletrônica, D101, no Campus
Arapiraca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 967130 (exoneração de de Carlos Victor Pereira dos Santos).
Art.2º - A posse do (a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 1.235 - Art. 1° Designar Marcus Henrique de Ataíde Figueiredo Gurjão, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Àrea, matrícula Siape n° 3159849, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o Chefe do Departamento de Correição nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.236 - Art. 1° Dispensar, Dionatam Pinto Alves, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1226873, da
função de Coordenador da Coordenação de Redes e Infraestrutura (FG01), vinculada à
Diretoria de Tecnologia da Informação.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº 218 GAB/IFAM/CSGC, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
104/2022-DEPE/CSGC.
Art. 1 - Retificar, a Portaria nº 214 - 04/ 08/2022.
Onde se lê: Nº 214 - Designar, a partir de 08/08/2022 o servidor RONILDO
FRANCISCO AGAPITO AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2398077, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração,
código FCC.
Leia-se: Nº 214 - Designar, a partir de 08/08/2022 o servidor RONILDO
FRANCISCO AGAPITO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3294984, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Administração, código FCC.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.207 - Dispensar a servidora CLÉLIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2364098, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo
n° 23328.251590.2022-63).
Nº 1.208 - Designar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2273374, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da
Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.251590.2022-63).
Nº 1.209 - Autorizar a Colaboração Técnica, no IF Sertão Pernambucano, do
Técnico em Agropecuária MOYSES AVELINO DE SOUZA FILHO, SIAPE 1389806,
lotado no Campus Governador Mangabeira, até 24/02/2023. (Processo n°
23327.252189.2022-51).
Nº 1.210 - Declarar vago, a partir de 08/08/2022, o cargo de Engenheiro-Área,
Código de vaga do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1297183 em virtude
de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº
23327.252539.2022-89.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIAS/VID, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Nº 241 Art. 1º- Dispensar, o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, SIAPE nº 22XXX02, da
Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio (CTIIEM) do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 242 Art. 1º- Designar, a servidora GRAZIELLE VIEIRA GARCIA, SIAPE nº 10XXX54, para
exercer a Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio (CTIIEM) do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.085/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado mediante a Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de
março de 2021 (Boletim de Serviços Eletrônico em 02/03/2021) no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23255.004119/2022-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2022, o servidor CARLOS
MAURÍCIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2776450, integrante do quadro permanente deste
Instituto, do cargo de direção, como titular do Departamento de Ingressos/Proen/Reitoria,
Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 540/GABR/REITORIA, de
26 de abril de 2021(DOU de 27/04/2021, seção 2, página 20).
Art. 2º Nomear ANA LEILA FREITAS MACIEL, Técnica em Assuntos Educacionais,
Matrícula Siape nº 1939069, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer o cargo de direção, como titular do Departamento de Ingressos/Proen/Reitoria,
Código CD-04.
Art. 3º Determinar que o art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.918 - Processo n° 23187.003256/2022-57 - Dispensar, a partir de 09/08/2022,
MARSELE MACHADO ISIDORO, matrícula SIAPE 1999762, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 302, de 15.02.2018,
publicada no DOU em 16.02.2018.
Nº 1.919 - Processo n° 23187.003258/2022-46 - Art. 1º Designar CAROLINNE SIM O ES
FAVERO, matrícula SIAPE 1479740, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora
da
Coordenadoria
Coordenadoria
de
Laboratórios
da
Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.178/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de NEUTON XAVIER DE OLIVEIRA para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, Nível 1, Código de Vaga 0204399, Campus
Ceres, constante da Portaria n° 2.659, publicada no D.O.U de 05/07/2022, seção 2, pág.
125, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em
cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.196/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000208.2022-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SIDNEY DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742246, SIAPECAD nº
01515094, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Gerência
de Ensino do Campus Hidrolândia, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino
do Campus Avançado Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.197/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000208.2022-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BERTO RODRIGO MARINHO DA LUZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2223496, SIAPECAD
nº 01993897, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para ocupar cargo de
Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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