DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.198/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000208.2022-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LETICIA FERREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3007561, SIAPECAD nº 02195306, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus
Hidrolândia, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do
Campus Avançado Hidrolândia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.202, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016,
resolve:
Considerando o OFÍCIO Nº 1399/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, exonerar, a
partir de 05/08/2022, a servidora POLLYANA DE CARVALHO VARRICHIO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula 1132521, cedida da Universidade
Federal de São Paulo, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.079 - REITORIA/IFG, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003233/2022-45, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0833046 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RAYANE HELENA
ARAUJO MENDES DE CARVALHO, SIAPE nº 1900292, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02
de agosto de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.085 - REITORIA/IFG, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003307/2022-43, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora RUBIA VIEIRA
DE MORAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor -ebtt Substituto, SIAPE nº
3252664, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 01 de agosto de
2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.985', DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, o Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2022 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.012874/2022-16, resolve :
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Antonio Ceny Moreira Junior,
Revisor de Textos Braille, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 2394497, pelo período de 01
(um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente Do Conselho Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Maranhão (IFMA) - Campus Avançado Carolina, nomeado pela Portaria n°
5.431 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o inciso I do art. 9° da Resolução do CONSUP
n° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora SONIARA ALVES MACIEL como representante do
Departamento de Administração e Serviços de Gabinete, para integrar o Conselho Diretor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Av a n ç a d o
Carolina com mandato pelo Período em que o servidor se mantiver no cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Serviços de Gabinete (DASG).
Art. 2°. Revoga-se a Portaria 4/2021, de 11 de outubro de 2021
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente Do Conselho Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do
Maranhão (IFMA) - Campus Avançado Carolina, nomeado pela Portaria n° 5.431 de 18 de novembro de
2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO
o inciso I do art. 9° da Resolução do CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora Duana Ravena dos Santos Vieira como representante da Diretoria
de Desenvolvimento Educacional, para integrar o Conselho Diretor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Carolina com mandato pelo período em que o
servidor se mantiver no cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional.
Art. 2°. Revoga-se a Portaria 5/2021, de 11 de outubro de 2021
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente Do Conselho Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Maranhão (IFMA) - Campus Avançado Carolina, nomeado pela Portaria n°
5.431 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o inciso I do art. 9° da Resolução do CONSUP
n° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Nomear como representantes dos servidores Docentes em Educação,
para integrar o Conselho Diretor do Campus Avançado Carolina do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Carolina com mandato de
02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes.
. Titular
Suplentes
. Ibere Pereira Parente
Davi Ketley Sousa Moraes
. Celso Maciel de Meira
Não há suplente
Art. 2°. Revoga-se a Portaria 7/2021, de 11 de outubro de 2021
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 08 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 210240, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Itabirito, ocupado por Lucilene
Miranda da Silva, Matrícula SIAPE nº 1355764, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
com Edital nº 01/2021 da Universidade de Federal de Viçosa - UFV, publicado no DOU em
29/11/2021, seção 03, páginas 113 a 128, cuja homologação do resultado foi publicada no
Diário Oficial da União em 13/06/2022, seção 3, páginas 109 a 112, Considerando o disposto
na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019,
Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC
e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003129/2022-62, Luly Lima Rodrigues da Silva, habilitado e classificado em 3º lugar,
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo,
no Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº
0970314.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 863, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Cristina Viana Rocha, ocupante do cargo
assistente de aluno, matrícula SIAPE nº 2426831, para o cargo de Chefe do Setor de
Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEEs do IFMG, função gratificada FG-01, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 259, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor MARIO LUIS CABELLO RUSSO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550087, da
função de Coordenador do Curso Técnico de Edificações (Integrado e Subsequente) do
IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-
01, que visa ao apoio às Unidades SEI Institucionalizadas COP-COOR.TIEDI e CO P -
COOR.TSEDI a partir de 02/08/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 260, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.