DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 042/2022. Objeto: Contratação da empresa Fundação
Editora da Unesp (Universidade do Livro), por Inexigibilidade de Licitação, para prestação
de serviço de capacitação, mediante a disponibilização de curso online de Gramática para
Preparadores e Revisores de Texto. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, alínea f, e Art. 40,
ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso II, alínea f, do RILC/EBC. Nota de
Empenho: 2022NE000855. Valor Total: R$ 46.116,00 (quarenta e seis mil, cento e dezesseis
reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42
Contratada: Fundação Editora da Unesp. CNPJ: 54.069.380/0001-40.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2021/16008
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e AURA BRASIL MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para locação
de plataforma de trabalho em altura para manutenção da Gateway de Salvador.
Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1243/2022; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: 09.285.193/OOO1- 49/
SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; Objeto: Revitalização do
estacionamento externo do Edifício Sede dos Correios com implantação de Sistema
Fotovoltaico
Conectado
à Rede
(SFCR)
-
LOTE
01; Origem:
Pregão
Eletrônico
22000002/2022; Vigência: de 08/08/2022 a 08/08/2024; Valor Total: R$ 6.130.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1251/2022; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: 14.037.553/0001-23/
PHOENIX SERVIÇOS DE HIGIENEZAÇÃO E LIMPEZA LTDA; Objeto: prestação de serviços de
limpeza
predial com
fornecimento de
material
de limpeza
e higiene,
máquinas,
equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MS - LOTE Único;
Origem: Pregão Eletrônico 22000023/2022; Vigência: de 08/08/2022 a 08/08/2027; Valor
Total: R$ 3.912.305,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 665/2022; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: GOLD
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.804.042/0001-03; Objeto: prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do PARÁ, relativos às etapas
dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônica ECT 008/2022; Vigência:
05/08/2022 à 05/08/2023; Valor Total: R$ 3.273.434,26.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 655/2022; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada:
31.546.484/0001-00/ CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do
Tocantins - LOTE Único; Origem: Pregão Eletrônico 22000007/2022; Vigência: de
08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$ 11.399.990,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000142/2022 CS
Prestação de Serviços de Gestão de Utilidades, contemplando a disponibilização
de 
solução 
tecnológica, 
com 
abrangência
nacional, 
para 
acompanhamento 
e
gerenciamento on-line das despesas de água e energia elétrica (gestão de faturas),
monitoramento remoto em tempo real e a emissão de diagnósticos energéticos e de
consumo de água, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/09/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000160/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Carga para realização das
Operações ENEM, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/08/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000161/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Carga para realização
das Operações
ENEM, conforme
condições do
Edital e
seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 01/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912304414 da AGF
LIDER MACAE, sob gestão da Franqueada: CITY PAPER SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁT I CO S
LTDA, CNPJ: 05.072.204/0001-51. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 28/08/2022 à 27/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300922 da
AGF AVENIDA BRASIL, sob gestão da Franqueada: GMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ,
CNPJ: 30.925.614/0001-45. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 09/08/2022 à 08/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300922 da
AGF CENTRO, sob gestão da Franqueada: ORGANIZAÇÃO MEDEIROS - EIRELE, CNPJ:
31.954.274/0001-43. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 03/08/2022 à 02/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 27/2022 - SE/RJ
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 027/2022 -
SE/RJ, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro de
20Kg, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com
recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e
abertura das propostas: 08h do dia 17/08/2022 e início da disputa de preços às 09h. O edital
poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br.
Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8991 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 143, seção 3, página 14 do dia 29/07/2022.
FERNANDA RIGONI
Pregoeira SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 15/2022 SE/RJ
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RJ,
conforme
edital 
e
anexos. 
Edital
e 
informações
no 
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone 
(51)
3220-8711, 
ou
pelo 
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 21/09/2022 e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0474/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000022/2022, referente a locação
de imóvel, GF BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outro, CDD SÃO RAFAEL/SE/SPM, valor
global R$ 2.340.000,00, vigência: 04/02/23 a 04/02/28, data da assinatura do contrato:
13/07/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.146/2022 - GEAF/DEDIS; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: DSMI
- SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA -ME; Objeto: Aquisição de Esteira Retrátil Móvel com
Roletes (ERMR-01; Origem: Pregão Eletrônico n.º 2000052; Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023; Valor Total: R$ 917.029,88; Conta Orçamentária: 20F02 12402.030001,
20G01.12402.030001, 72G01.12402.030001, 72F02.12402.030001.
Contrato Nº 1180/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada:
MARIANGELA BROZE IND E COM MAQUINAS; Objeto: Aquisição de Mesa para Carimbação;
Origem: Pregão Eletrônico nº 2200027; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$
88.691,16; Conta Orçamentária: F02.12402.010001.
Contrato Nº 1.210/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização em
Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000134; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$
10.817,26; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 1168/2022 - SE/ACR; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: ICARO DO
SUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI; Objeto: Locação de Empilhadeiras Elétricas
Contrabalançadas, 
Incluindo 
Treinamento, 
Manutenção 
Preventiva 
e 
Corretiva,
Fornecimento de Suprimentos Necessários à Operação (Exceto Combustível), Conservação
e Limpeza dos Equipamentos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE / AC R ;
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023; Valor Total: R$ 340.800,00; Conta Orçamentária:
03011.44404.030004.
Contrato Nº 1174/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: RX
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Locação de Veículos Administrativos Automotores,
Sem Motorista, para Uso nas Unidades Administrativas da ECT Localizadas em Curitiba e
Região Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000022/2022 - SE/PR; Vigência:
05/08/2022
a 
05/02/2025;
Valor
Total:
R$ 
689.318,70;
Conta
Orçamentária:
36011.44404.030001.
Contrato Nº 1167/2022 SE/SPM; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: R S CONTI
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga
Postal, na Modalidade Linha de Transferência Urbana - Grupo-LTU-SPM-CTO Santo André-
02; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/SPM; Vigência: 05/08/2022 a
05/02/2025; Valor Total: R$ 2.316.810,00; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006.
Contrato Nº 1.038/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: VINTE
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para
Execução de Manutenção Corretiva, Sem Cessão de Mão de Obra, em Sistemas,
Equipamentos e Instalações Prediais com Aplicação de Módulos, Partes, Peças,
Componentes e Insumos nas Edificações Vinculadas à Superintendência Estadual do Espírito
Santo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000019/2022 - SE/ES; Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023; Valor Total: R$ 2.666.666,64; Conta Orçamentária: 14011.44403.050004.
Contrato Nº 1225/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada: TECTRONIX
SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Sem
Cessão de Mão de Obra, para a Manutenção Corretiva em Sistemas de Circuito Fechado de

                            

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