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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Nº Processo 01350.000991/2022-37- Contratante: Agência Espacial Brasileira - AEB -
Contratada: Clinica Reabilitar Eireli - CNPJ nº 02.215.288/0001-47- Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de imunização preventiva contra a gripe,
com fornecimento das vacinas, sob demanda, incluindo o correto acondicionamento, o
material necessário ao desempenho dessa atividade e os profissionais de enfermagem
habilitados para a aplicação das vacinas e preenchimento de comprovantes de vacinação -
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e IN SEGES/MP nº
5/2017 - Valor: R$ 5.448,45 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos)- Fonte: 0100000000 - 290- Início da Vigência: 09/08/2022 e Fim da
Vigência 09/12/2022 - Data da Assinatura: 08/08/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113207 - CNEN - CRCN/CO
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN- CO.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113207 - CNEN - CRCN/CO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01203.000090/2021-58.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
12.052.704/0001-97 - JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 01/2021,
referente à prestação de serviços continuados de conserto, conservação, operação,
reparação, adaptação ou manutenção nas edificações, instalações do centro regional de
ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co/cnen, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem
executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em face das obrigações estabelecidas
na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no mte sob nº go000091/2022,
de 25/02/2022, com vigência no período de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de
2024 e a data-base da categoria em 1º de março, perfazendo o montante de r$ 431.029,68
(quatrocentos e trinta e um mil, vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).. Vigência:
05/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.029,68. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0479.08; Data
de
Assinatura:
05/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT; CNPJ nº 02.357.455/0001-94;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/01/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 08/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0410.06; Data de Assinatura: 05/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2023.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/AEB/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À
INOVAÇÃO Nº 17/2022
Veículo
lançador
de
pequeno
porte para
lançamento
de
nano
e/ou
microssatélites. Objetivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção
econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro
do escopo da linha temática apresentada no item 2. Recursos Financeiros: No âmbito desta
Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 190.000.000,00 (cento
e noventa milhões de reais). O edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/706.
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Sênior - PDS 2021 - (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5866719658806850.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº
23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária/MALARIA 2019
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/5127825451491365
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9345479053682540
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Leonardo Henrique Teixeira Pinto, CPF ***.829.168-**, processo
201177/2016-1, a cobrança documental do comprovante de interstício, para que, no prazo
de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo Pereira de Almeida Rodrigues, CPF ***.756.251-**,
processo 201664/2014-3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o relatório técnico, bilhete de retorno e certificado/diploma. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Ana Luísa Leão de Albuquerque Ferreira, CPF ***.532.554-**,
processo 229202/2014-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o relatório técnico, bilhete de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Marcio Fernando da Justa Sena, CPF ***.897.393-**, processo
214548/2014-7, a cobrança documental do relatório técnico, bilhete de retorno e
comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio das
documentações. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: NEILO MARCOS TRINDADE, PROCESSO: 409338/2021-
4 - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto: do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP para Instituto de Física da Universidade de São Paulo - IFUSP - DATA DA FI R M AT U R A :
08/08/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva/Coordenadora de Apoio à
Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 53532.001607/2018-01.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto:
A supressão em aproximadamente 42,37% (quarenta e dois vírgula trinta e sete por cento) dos
quantitativos atualizados do contrato nº 39/2019/Gr06/Anatel; em virtude da exclusão da
manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) self-contained hitachi 12,5 (localizados
anteriormente nos 1º, 2º, 3º e 5º andares), 1 (um) split carrier 4,0 tr (localizado anteriormente
no auditório) e 1 (um) split elgin 60.000 btu/h (localizado anteriormente na recepção), todos
instalados no edfiício sede da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas - GR06; a renumeração dos seguintes termos aditivos: 2º termo aditivo (sei 6592811)
passará a ser o 3º termo aditivo e o 3º termo aditivo (sei 7985595) passará a ser o 4º termo
aditivo, conforme justificativas expostas no informe nº 120/2022/gr06af/gr06/sfi (sei
8249326); e a inserção de cláusulas de proteção de dados no contrato original, em
observância às disposições da lei nº 13.709/2018.. Vigência: 05/08/2022 a 15/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.004,37. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).

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