DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000859/2021-11.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação, mediante dispensa de licitação, da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), para
viabilizar a conexão do Censipam ao backbone da rede de dados da RNP, incorporando–o ao
conjunto de organizações usuárias do sistema RNP, mediante a gestão operacional dos
recursos para a manutenção e operação da rede, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Contrato nº 47/2022 e demais anexos, vinculados à dispensa
de licitação nº 06/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2027. Valor Total: R$ 1.870.028,10. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005490202225. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mobilização e desmobilização de equipamentos para a
apresentação da OSFAB (Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira).. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-
00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 08/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.001663/2022-31.
Pregão nº 014/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com
fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 346.172,40. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67106.002485/2021-00.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE-MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA -
EPP. Objeto: Serviço de Suporte Logístico à frota Aeronaves IU-93 A/M.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Valor
Total: R$ 119.207.887,50. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.001341/2022-59.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o COMAER.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2022 a 22/11/2022. Valor
Total: R$ 141.617,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 67106.002063/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 04/08/2022
a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.543,72. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2022,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de fornecimento de materiais, serviços em equipamentos reparáveis e manutenção de
aeronaves P-3AM, matrículas 7202, 7203, 7204, 7205, 7206 e 7207.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2022,
.Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de suporte logístico para a frota de aeronaves da série AIRBUS A330-200, do acervo da
Força Aérea Brasileira, denominados como Projeto KC-30.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 10/BACE/2022
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais
relativos ao
PAG
nº
67103.220122/2022-57, a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a
porta para militares em retorno de missão do exterior: item 1 à empresa GALLEON
INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED , no valor de USD 11,752.37 (Lancaster - Rio
de Janeiro); item 2 à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no
valor de USD 11,752.37 (Lancaster - Rio de Janeiro); item 3 à empresa ICON MOVING, no
valor de USD 13,992.00 (Germering - São José dos Campos) e item 4 à empresaICON
MOVING, no valor de USD 13,684.00 (Stockdorf - São José dos Campos);
Londres, 8 de agosto de 2022.
Cel Int - DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI. Objeto: Reparo e
adequação do estádio olímpico e ginásio da epcar por meio de aplicação manual de
pintura..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 75.332,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial no estádio
olímpico da epcar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 182.023,70. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção com tratamento
anticorrosivo, desoxidação e pintura, de estruturas metálicas do centro de lançamento de
Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 196 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 11.050,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 007/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.000280/2022-15. /4) Objeto: eventual aquisição de material de
limpeza, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 ago 2022. /6) Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: NELSON DE AGUIAR
GARCIA JÚNIOR - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720003870202208,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DEVINI LTDA, OSAKA CONSTRUTORA
EIRELI e inabilitados CAVEC INCORPORACAO LTDA, G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO
EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720004822202229,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DEVINI LTDA, OSAKA CONSTRUTORA
EIRELI e inabilitados AMERICA DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA, CAVEC INCORPO R AC AO
LTDA .
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004344202257. Objeto: Contratação de manutenção de
terceiro nível para extintores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2022 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00087-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120016-00001-2022NE800412