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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282007115202211. Objeto: Eventual aquisição de peças para
manutenção de Estações de tratamento de Água (ETA), se faz necessário para atender às
necessidades do 2º Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
09/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira,
6800 
-
Ponta 
Negra, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.000497/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível para apoio as ações de fiscalização do PCN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 499.993,45. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64043.000497/2022-00.
Contratante:
5
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 38/2022 de 1°/08/2022 por parte da contratada, e conforme
previsto na claúsula 8, visando a alteração do local de entrega , conforme previsto, o qual
passará a viger com a redação abaixo:
local de entrega: 2° grupamento de engenharia situada na av. Coronel teixeira, n° 6.800 –
ponta negra em manaus/am, cep: 69.037-000.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 499.993,45. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 33/2020, por 12 meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.865.809,80. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64045.001769/2021-44.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei nº
8.666/93, em razão do pedido de reequilíbrio econômico financeiro publicado no B.I nº
144, de 27/07/2022 , do 7º bec. Vigência: 27/07/2022 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.784,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64283.006105/2019-44.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA .
Objeto: Prorrogaçãod e rpazo e redução de valor. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64283.006105/2019-44.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA .
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.023357/2022-01.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.686.216/0001-64 - NAAE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ENSINO PARA
EXCEPCIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços por instituições de ensino a discentes
com necessidades e educação especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 3.224.556,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279001052202230. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR Novo Edital: 09/08/2022 das 09h30 às 11h30 e
de14h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003379/2022-92.
Objeto:
Aquisição
de
Material Odontológico
(Ortodontia)
para
a
Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a
demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 334. Edital:
09/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00043-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 09/08/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
(160303) 
E
A 
FUNDAÇÃO
CULTURAL
EXÉRCITO 
BRASILEIRO
(CNPJ:
03.733.630/0001-63). ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo nº 01/2022 ao Termo de Cessão de
Uso nº 01/2021. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da
vigência do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2021, localizado no 5º andar da Ala Marcílio
Dias do Palácio Duque de Caxias, em atividade de apoio por meio do funcionamento da
Fundação Cultural Exército Brasileiro.
VIGÊNCIA: 02 Agosto de 2022 a 02 de Agosto de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA ME (CNPJ: 11.955.015/0001-20).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 02/2022 ao Termo de Contrato nº 04/2020.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 04/2020, referente a contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 18 Agosto de 2022 a 18 de Agosto de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 03 de Agosto de 2022.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 2042021. Objeto: Aquisição de materiais para o Laboratório de
Análises Clínicas do HCE.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00168-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 08/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003776202231. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de
higiene pessoal, dispensadores, lixeiras e contêineres para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160239-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2022
UASG 160121 - HGeJF - Nº Processo: 64580.00004774/2021-41. SRP Nº 13/2021. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 06.073.953/0001-66. Contratado :
SPEEDLABOR DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo hospitalar.
Fundamento Legal: Art. I, Lei 10.520 / 2002. Vigência: 08/08/2022 a 03/11/2022. Valor Total:
R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 08/08/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em

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