DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080900023
23
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303002092202217. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de
academia, fisioterapia
e nutrição,
conforme condições,
quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas em Edital e anexos, para atender às necessidades da
Seção de Educação Física da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
e OMs participantes, exclusivo para Guarnição de Campo Grande - MS.. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1628 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160530-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.002338/2022-46.
Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 352.278.001-97 - SOLMAR DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Inativo erro no
sistema.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003556/2022-06.
Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 41.686.813/0001-64 - MORAES OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica hospitalar na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553002340202215 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área
de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/08/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe do Estado Maior da 9ª
Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.643.842/0001-71 MARIA DONIZETI
BISSONI LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160159-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64553.003834/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 20.278.508/0001-63 - C D R V SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 23/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80666.000281/2019-24.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua
cláusula terceira, alterar o valor da mensalidade, cláusula quarta e alterar o valor dos
cortes de cabelo, cláusula oitava.. Vigência: 31/07/2022 a 28/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.819,12. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64553.005051/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 94/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 26.239.860/0001-76 - GERA MEDICINA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012789202131 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade médica
cirurgião geral e urologista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 30/06/2022. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.562.793/0001-26 SOUZA JUNIOR & CIA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012944202039 . Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia, na
cidade de Cáceres-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender os requesitos do Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2021. RICARDO
VIEIRA COELHO JUNIOR. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 05/05/2021. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.195.864/0001-13 FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 08/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
A Comissão de Licitação do Comando de FronteiraJAURU 66º Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado dejulgamento do Pregão Eletronico Para
Registro de Preços (SRP) 12/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição
Equipamentos, Materiais e Suprimentos de TI. Valor Global: R$ 1.258.910,27 Critério de
Julgamento: 
Menor
Preço, 
conforme
resultado 
disponível
no 
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
A Comissão de Licitação do Comando de FronteiraJAURU 66º Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado dejulgamento do Pregão Eletronico Para
Registro de Preços (SRP) 14/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material
para Marcenaria. Valor Global: R$ 77.695,98. Critério de Julgamento: Menor Preço,
conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
A Comissão de Licitação do Comando de FronteiraJAURU 66º Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado dejulgamento do Pregão Eletronico Para
Registro de Preços (SRP) 15/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios. Valor Global: R$ 1.923.746,00 Critério de Julgamento:Menor Preço, conforme
resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160072
Nº Processo: 64456002389202195. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização
integral em elevador hidráulico existente, localizado no Setor de Aprovisionamento do 11º
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160072-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2022 a 28/11/2022. Valor
Total: R$ 1.213.240,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar,
no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
o Sr. LUIZ RICARDO DA SILVA FAUSTINO, CPF: 351.209.468-60, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS