DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 14.181.341/0001-
15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrto de passagem
aérea nacional, ao contrato 02/2021 - bibliex. Vigência: 12/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,60. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo
administrativo 64254.008174/2021-54-Aj G, instaurado pela Portaria nº 51-AjG, de 10 de
novembro de 2021, onde figura a empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
EIRELI, CNPJ 29.500.349/0001-74, com domicílio à Rua Taquari, Mooca, 1295, CEP 03166-
001, São Paulo/SP, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de advertência por
inexecução total do contrato (Nota de Empenho nº 2021NE8000055), conforme o Inciso I
do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no presente
processo administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar
para com o citado fornecedor.
Juiz de Fora/MG, 8 de agosto de 2022.
CLAUDI EDUARDO BOUÇAS Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torno público o resultado do julgamento do pregão 4/2022, da UASG 160289,
que tem por objeto a contratação de serviço comum de engenharia para adequação de
salas do CEP para implantação das salas inteligentes. Empresa vencedora: BU R T O N T EC
ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 225.687,21.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do CEP/FDC
(SIDEC - 08/08/2022)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.016733/2022-01.
Dispensa Nº 92/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 24.547.043/0001-50 - DIVPRINT SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos e
personalizados,
placas
e
carimbos
para atender
às
necessidades
do
Centro
de
Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH)
e Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Total de Itens
Licitados: 00056 Novo Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
09/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160523-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213006284202249. Objeto: Aquisição de equipamentos para
solução de rede local sem fio (Wireless LAN – WLAN), com a respectiva prestação dos
serviços de instalação, configuração e treinamento, para atender às necessidades do
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte
(CPOR/CM-BH). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160523-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, UASG 160191,
NOTIFICA a empresa MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, Rua Charqueada,
178, Sala 1, Paraíso, Cajamar – SP. ou seus representantes legais, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via e-mail marcelo@lamaisonprodutos.com.br
e remessa postal, tendo em vista que a empresa não recebeu a correspondência e até o
presente momento não se pronunciou, sobre a entrega do material objeto da Nota de
Empenho nr 2021NE000217, valor R$ 1.854,00 referente a notificação via AR, de 26 de
julho de 2022 – Rastreamento Correios JU 974152232 BR, do Encarregado do processo
Administrativo, Nr PROCESSO: 64215.004240/2022-64, para que apresente defesa nos
autos do Processo. Pregão Eletrônico SRP Nr 10/2021 – UASG 160225 BASE ADM CURADO,
Gestor da Ata, CPOR/R participante da ata, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
publicação deste Aviso, sob pena de continuidade do mesmo independentemente da
apresentação de defesa administrativa.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO – Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 782801 - BNA
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 63028.000185/2018-11.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 76.535.764/0006-58
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), para atender as
necessidades do complexo naval de aratu.. Vigência: 07/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.935,60. Data de Assinatura: 07/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 782801 - BNA
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 60677.002342/2019-51.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 16.306.870/0001-23
- ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para locação de equipamentos eletrostáticos, fim atender as necessidades da
base naval de aratu (máquinas xerox).. Vigência: 07/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.353,20. Data de Assinatura: 07/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2022).
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina Comum, Óleo
Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 09/08/2022
das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217 -
Cidade Nova Cidade Nova - ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 782311-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diario Oficial n 144, segunda-feira, 1º de agosto de 2022,
Secao 3, folha 29, que divulgou o Termo de Contrato n 82320/2022-07/00 da Empresa
LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA - CNPJ 25.124.995/0001-
23, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medico Hospitalar. Acrescente-se:
Luciano Maciel Rodrigues - Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial nº 144, segunda-feira, 1º de agosto de 2022,
Secao 3,
folha 29,
que divulgou
os Termos
de Aditivos
n 82320/2020-38/01
-
ODONTOSERVE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA. CNPJ: 00.858.805/0001-70, n 82320/2020-
041/01 - ALIANCA CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 31.159.482/0001-50, n
82320/2020-55/01 - CLINICA
ORTOPEDICA IB LTDA. CNPJ:
16.213.001/0001-54,
n
82320/2020-061/01 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROCLINICA LTDA. CNPJ:
59.650.366/0001-10, n 82320/2020-74/01 - IPM INSTITUTO PLENA MENTE LTDA. CNPJ:
32.405.496/0001-70, n 82320/2020-78/01 - GASTROCLINICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ:
13.181.219/0001-86, n 82320/2020-80/01 - LABORATORIO PATHOLOGIKA LTDA EPP -
PATOLOGIKA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medico Hospitalar.
Acrescente-se: Luciano Maciel Rodrigues - Capitao de Fragata - Ordenador de
Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783800 - BNN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63397.000182/2020-84.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE
NAVAL DE NATAL. Contratado:
024214210 - TIM S. A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
83800/2020-002/00
por 24
(vinte
quatro)
meses, contemplando-se,
nesta
ocasião, o período de 20/07/2022 a 20/07/2024 nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.920,32. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).