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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64133.005534/2022-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- ATLANTA AUTO ELETRICA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 17,647% do item 5, do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
“b”, § 1º, da lei n.º 8.666/1993, alterando assim a cláusula terceira – preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 01/08/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.920,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- ATLANTA AUTO ELETRICA LTDA - EPP. Objeto: Supressão de 11,08% do item 4, do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 2.626,00 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
“b”, § 1º, da lei n.º 8.666/1993, ficando alterada a cláusula terceira – preço, em função da
supressão em questão.. Vigência: 02/08/2022 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160213
Nº Processo: 64128002077202284. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as demandas das Organizações Militares da
5ª Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico.. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Valdeci 
Dos 
Santos, 
Nr. 
115 
- 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160213-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/06/2022 a 26/05/2023. . Leia-se: Vigência: 08/08/2022 a
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160418 - 19 R C MEC
Nº Processo: 64687.035681/2022-51.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização,
secagem, alvejamento, passar, embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa
e banho, 70 kg de roupas por mês..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 8.946,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.006543/2021-61
Contratante: 10 Batalhao Logistico Contratada: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA –
CNPJ: 28.697.784/0001-78. Objeto: Notificacao para que a contratada tome conhecimento
de sua sancao, por nao entregar material da nota de empenho 2021NE000459, sem justo
motivo. Sendo assim fica suspensa de licitar e impedida de contratar com o orgao pelo
prazo de 45 (quarenta e cinco dias) dias, conforme previsto na solucao do procedimento
administrativo nr 108-S1/10a B Log, de 30 de dezembro 2021, publicado no Boletim
Interno Nr 68, de 08 de abril 2022, no Art. 87 da Lei Nr 8666, de 21 de junho de 1993.
Alegrete/RS, 8 de agosto de 2022
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO Cel
Ordenador de Despesas da OM
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159003717202214 . Objeto: Prestação de atendimento de Especialidades
Audiológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços cadastrados para
a região Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2022. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO.
Od. Ratificação em 08/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.585.214/0001-32 CEA - APARELHOS
AUDITIVOS LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160521
Nº 
Processo:
64159004220202213 
. 
Objeto:
Prestação 
de
atendimento 
de
ginecologia/obstetricia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços
cadastrados para a região Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2022. JOSE ANTONIO
PEREIRA MACHADO. Od. Ratificação em 08/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt
Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.752.002/0001-04 O.V
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
64328007552202252. 
OLIVEIRA 
ARAUJO 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
17.030.652/0001-71 para Item 12 valor R$9,0000 quantidade 11000 UNIDADE, Item 10
valor R$9,0000 quantidade 22000 UNIDADE, Item 11 valor R$9,0000 quantidade 9000
UNIDADE, Item 5 valor R$10,0000 quantidade 17500 UNIDADESYNDERSKI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, CNPJ 12.301.707/0001-17 para Item 3 valor R$12,1000 quantidade 11000
UNIDADE, Item 2 valor R$12,1000 quantidade 9000 UNIDADE, Item 6 valor R$8,9500
quantidade 8500 UNIDADE, Item 4 valor R$11,0000 quantidade 17500 UNIDADE, Item 8
valor R$9,0000 quantidade 8500 UNIDADE, Item 7 valor R$7,5000 quantidade 6500
UNIDADE, Item 9 valor R$6,5000 quantidade 7500 UNIDADESOUZA FLORIANO ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA, CNPJ 11.033.054/0001-70 para Item 1 valor R$4,1800 quantidade 22000
U N I DA D E .
THIAGO AGNER MILLEO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64029008088202113.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
802.492.480-34 - GINA MAZZOCCATO. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento
de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA ,
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
tendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64029008620202194.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
707.120.000-97 - FABIANO BELLE. Prorrogação de vigência de credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA ,
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160361
Nº Processo: 64556010255202209. Objeto: Aquisição de Tinta e Insumos para
Pintura, para atender as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de Campanha e demais
Organizações Militares da Guarnição de Bagé e Dom Pedrito.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 09/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio
Sponchiado 
n 
680 
- 
Estrela 
D'alva,
Estrela 
Dalva 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Od
(SIASGnet - 08/08/2022) 160361-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de conectividade dedicada, de abrangência regional, tanto ponto-
a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan) quanto acesso à Internet, para
transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2022) 160486-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160291 - CTEX
Nº Processo: 64219.007079/2022-41.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de
mestrado profissional em administração pública - fgv - contrato nº 08/2022-ctex, termo de
inexigibilidade nº 08/2022-ctex, fundação getúlio vargas, cnpj: 33.641.663/0001-44, valor
total: r$ 250.329,60, vigência: 26 meses a contar da data de assinatura do contrato, data
de assinatura do contrato: 29/07/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2022 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 250.329,60. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).

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