DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000986/2017-10 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2018-037/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA DE OLHOS DR. IVAN RESENDE LTDA; CNPJ:10.333.777/0001-21; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.059.700,00 (um milhão , cinqüenta e nove mil e setecentos
reais); Data da Assinatura: 31/07/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 01/08/2022 a 31/07/2023.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 721000 - EGN
Nº Processo: 61126.000483/2022-34.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
preditiva, de forma continuada, nos elevadores instalados na Escola de Guerra Naval (EGN),
contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem
como, todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos
respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeitos estado de
funcionamento e segurança, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total: R$ 50.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 63271.000479/2022-28; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes novos para a
Corveta Júlio de Noronha; total de itens licitados: 34; data de emissão do Edital:
04/08/2022; data do Pregão Eletrônico: 17/08/2022 das 14h00 às 15h50 (horário local
Londres, Inglaterra); Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6004/2022
Nº Processo: 63342001660201711 . Objeto: O objeto da presente Chamada
Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares Total de Itens Licitados:
00022. Fundamento Legal: Lei 11.326/2006 e Art. 34 da Lei nº 14.284 de 29 de dezembro
de 2021. Declaração de Dispensa em 19/04/2022. MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/04/2022. ALEXANDRE DE MELLO BRAGA,
Diretor. Valor
Global: R$ 18.841.580,11.
CNPJ CONTRATADA
: 01.106.849/0003-79
COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA. Valor: R$ 301.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARS DO RIO PARDO. Valor: R$ 178.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$
2.232.960,00. CNPJ CONTRATADA : 73.368.086/0001-83 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO
CONQUISTA
LTDA.
Valor: R$
267.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 89.305.239/0001-83 COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA. Valor: R$
4.657.950,00. CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 327.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 30.549.459/0001-00 FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVASDA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO Valor: R$ 149.600,00. CNPJ CONTRATADA :
91.360.420/0001-37 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. Valor: R$
5.999.980,11. CNPJ CONTRATADA : 23.040.383/0002-08 AGRICULTORES FAMILIARES E
COOPERATIVAS DO BRASIL. Valor: R$ 4.727.690,00.
Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2022 - UASG 710100
Espécie: Nº Processo: 61229001733202203. Termo de Justificativa de Inexibilidade de
Licitação 5/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagem e despesas
com locomoção urbana (RioCard), pela RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A ao Tribunal Marítimo,
de acordo com as condições estabelecidas no contrato. Contratada: RIOPAR
PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 16.727.386/0001-78. Valor Total: R$ 3.600,00. Vigência de
15/07/2022 a 15/07/2023. Data de assinatura: 15/07/2022. Fundamento Legal: Lei N°
8.666/93; Lei N° 10.520; decreto 2.271.
JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
Espécie: Processo: 60470.000048/2022-27. Contrato Administrativo n° 003/2022, celebrado
entre a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e ADMIRAL
LEASING, CNPJ (estrangeiro). 1. Objeto: contratação de leasing de automóvel. 2. Valor: US$
27.323,28 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e três dólares e vinte e oito centavos).
3.Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. 4. Assinaturas: Pela RBJID: Marcelo de Moura Silva
- Cel Av, Ordenador de Despesas por Delegação e pela ADMIRAL LEASING: Arnold Wollman,
Vice-Presidente. 5. Data de assinatura: 31/07/2022.
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:Processo: 
60072.000040/2022-53, 
celebrado 
entre
a 
União, 
por
intermédio do Ministério da Defesa (MD) e o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais (INVEST MINAS). 1. Objeto: Cooperação entre o MD
e o INVEST MINAS, com vistas a elaboração e operacionalização de soluções
estratégicas
para financiamentos
e
investimentos
voltados à
ampliação
e
fortalecimento da BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL DE DEFESA
nacional. 2. Assinaturas: Pelo MD: Marcos Rosas Degaut Pontes, Secretário de
Produtos de Defesa e pelo INVEST MINAS: João Paulo Braga Santos, Diretor-
Presidente do INVEST MINAS. 3. Vigência: de 15/07/2022 à 15/07/2027. 4. Data
da assinatura: 15/07/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.003648/2021-01
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO inscrito no
CPF sob nº ***.628.582-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica
NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 04 AGO 2022, por ordem do
TCU, mediante o Ofício nº 20195/2022-TCU/Seproc, de 30 JUN 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 8283/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 006.200/2019-2, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
417/PCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 785441, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM e o
Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.003648/2021-01
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a empresa EXACON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 84.659.101/0001-69, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca
do registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), realizado no dia 04 AGO 2022, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº
20195/2022-TCU/Seproc, de 30 JUN 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 8283/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 006.200/2019-2, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
417/PCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 785441, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM e o
Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2012 (SIAFI 686011),
Processo nº 59250.000032/2012-58. Beneficiários: União, representada pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - SMDRU, e o Estado da
Paraíba, CNPJ 08.761.124/0001-00, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, CNPJ nº 02.221.962/0001-04.
Objeto: readequação do Plano de Trabalho, com ampliação do valor total do instrumento.
Valor Total: R$ 9.986.312,83, sendo o Valor de Repasse: R$ 7.416.000,00; Valor de
Contrapartida: R$ 1.459.446,54 e Rendimentos de Aplicação: R$ 1.110.866,29. Data de
Assinatura: 27/7/2022. Signatários: pela Unidade Gestora: Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária, CPF nº 027.935.264-60, pelo Ente Federado Beneficiário: João Azevedo Lins
Filho - Governador, CPF nº 087.091.304-20 e Deusdete Queiroga Filho - Secretário, CPF nº
343.068.204-59.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº
59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas CNPJ/MF nº
04.271.037/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 03/02/2024. Data
e assinatura: 08/08/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito
Municipal CPF nº 384.726.942-91.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços de forma contínua, de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de
material de consumo, utensílios e equipamentos, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico ANA, localizada no Setor Policial SPO, Área 5, Quadra 3, em
Brasília- DF, e em outros imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília DF.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2022) 443001-44205-2022NE000001