DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.002868/2021-70
Revogar o Termo de Doação nº 1.1017.00/2021, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57,
cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 35 do dia
18/02/2022, seção 03, página 28, em razão da Resolução Regional nº 1339, datada de
21/07/2022 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF,
que Revogou a Resolução Regional nº 1252, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 30/11/2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002450/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1102.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG, CNPJ nº 18.477.315/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, CPF nº 278.992.686-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001945/2022-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1047.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VEREDA DO MEL-APRUVMEL,
CNPJ nº 01.873.016/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
129.889,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 05/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CECÍLIA DA CONCEIÇÃO ALVES VIEIRA,
CPF nº 034.065.096-65.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002437/2022-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1061.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE POÇO
VERDE, CNPJ
nº 25.205.055/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.244.966-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002432/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1063.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COM DA TAPERA, CNPJ nº 25.215.401/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE
GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIANE FERREIRA SANTOS,
CPF nº 097.183.146-79.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000434/2021-16-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.554.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a RELEVO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
aprovação do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 12.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Luciano Santos Costa - RELEVO.
PROCESSO Nº: 59520.000432/2021-27-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.633.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a RELEVO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
aprovação do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 12.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Luciano Santos Costa - RELEVO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, Nº 005/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de M A R C E LO S
no Município de BONINAL, Estado da Bahia. DATA: 21/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Celeste Augusta
Araujo Paiva, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, Nº 006/2022. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda
a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de DESEMPENHO no Município de BONINAL, Estado
da
Bahia.
DATA:
21/07/2022.
SIGNATÁRIOS:
Harley
Xavier
do
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Celeste Augusta Araujo Paiva, Prefeita
Municipal.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001317/2022-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0395.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIPITANGA; CNPJ/MF 13.781.364/0001-06; Objeto:
Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 28.07.2022. Assinam: João Fe r r e i r a
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Humberto Raimundo
Rodrigues de Oliveira - Prefeito.
PROCESSO: 59520.001302/2022-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0390.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO
JOSE; CNPJ/MF 39.894.249/0001-23; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 464.912,00;
DATA: 29.07.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Osmar Ferreira dos Santos - Presidente.
PROCESSO: 59520.001358/2022-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0408.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS REUNIDAS DA COMUNIDADE DE
JATOBÁ; CNPJ/MF 44.297.021/0001-96; Objeto: reservatórios d'água e kit irrigação; Valor
total
R$
22.855,00;
DATA:
05.08.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Elias da Costa - Presidente.
PROCESSO: 59520.001364/2022-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0410.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA
AGROVILA 20 E REGIAO; CNPJ/MF 16.418.097/0001-97; Objeto: Kit Escritório; Valor total R$
6.920,14; DATA: 05.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Domingos Elias da Costa - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000365/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.0214.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sr. Mário Sérgio Viana,
CPF: 021.528.344-96, localizada no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um)
Tanque Berçário (em PVC ou fibra de vidro); 01 (um) Gerador Portátil à Gasolina - gt5500e,
ref. 629, com partida elétrica, trifásico 380v, 10kVA; 01 (um) Medidor de pH/ORP Portátil;
01 (um) Oxímetro Portátil; 02 (dois) Sopradores Trifásicos 2CV; 02 (dois) Aeradores,
potência 2hp (unidade); 01 (um) Kit Produtor de Água Doce, avaliados no valor total de R$
24.276,62 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 198, de 27/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000365/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Sérgio Viana.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000087/2022-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3.0215.00/2022, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor do Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, CPF: 021.924.664-55, localizada no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Tanque Berçário (em PVC ou fibra de
vidro); 01 (um) Gerador Portátil à Gasolina - gt5500e, ref. 629, com partida elétrica,
trifásico 380v,10kVA; 01 (um) Medidor de pH/ORP Portátil; 01 (um) Oxímetro Portátil; 02
(dois) Sopradores Trifásicos 2CV; 02 (dois) Aeradores, potência 2hp (unidade); 01 (um) Kit
Produtor de Água Doce, avaliados no valor total de R$ 24.276,62 (vinte e quatro mil,
duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 197, de
27/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000087/2022-93-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eronildo Dionísio de Araújo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001462/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.475.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores(as) Familiares de Desenvolvimento do Sítio Formiga - EXU,
CNPJ: 12.025.785/0001-36, localizada no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20
(vinte) Kits de irrigação - Millenium e 20 (vinte) Caixas d'água de 500 litros, avaliados no
valor total de R$ 14.336,40 (quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional nº 639, de 17.12.2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001462/2021-31.
DATA DE ASSINATURA: 20.12.2021. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Roberto Bento do Nascimento, Procurador.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000109/2021-87 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.438.00/2020. CONTRATADA: Vale do Puiu Ltda., CNPJ: 41.235.813/0001-48. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato referenciado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 12 de agosto de 2022, passando, assim, seu termo final para
o dia 12 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 134, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000577/2022-32
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de
Fornecimento nº 6.0224/2021. CONTRATADA: HGV - Hugo Gurgel Veículos Ltda., CNPJ:
24.355.745/0001-31. OBJETOS: 1) Convalidação dos termos do Primeiro Termo Aditivo
de Prazo, firmado sem a observância de formalidades aplicáveis, e por meio do qual
o prazo para cumprimento da OF referenciada foi acrescido de 90 (noventa) dias,
contados a partir de 09 de março de 2022, passando, assim, seu termo final para o
dia 06 de junho de 2022; 2) Convalidação dos termos do Segundo Termo Aditivo de
Prazo, firmado sem a observância das formalidades aplicáveis, e por meio da qual o
prazo para cumprimento da OF referenciada foi acrescido de mais 90 (noventa) dias,
contados a partir de 07 de junho de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia
04 de setembro de 2022; 3) Reequilíbrio econômico-financeiro da OF referenciada,
mediante o acréscimo de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais) ao valor inicial do contrato, que passará de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta
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