DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.893, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 105/2016
Um terreno de formato irregular com finalidade à execução da Estação Elevatória 3 para atender ao Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário, 
localizado no Município de Fortaleza, situado na Rua Ternura, lado par, distando 65,83m para o eixo da Rua Iracema, perfazendo uma área total 180,42m², 
com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.574.776,00 m. e E 552.245,53 m., situado 
no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 129°51’22” e distância de 10,22 m., confrontando neste trecho com 
terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.574.769,45 m. e E 552.253,37 m.; deste, segue com azimute de 219°51’20” 
e distância de 18,00 m., confrontando neste trecho com imóvel nº 1806 de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.574.755,64 
m. e E 552.241,84 m.; deste, segue com azimute de 309°51’22” e distância de 9,83 m., confrontando neste trecho com Rua Ternura, até o vértice P4, de 
coordenadas N 9.574.761,94 m. e E 552.234,29 m.; deste, segue com azimute de 38°37’34” e distância de 18,00 m., confrontando neste trecho com imóvel 
nº 1824 de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.574.776,00 m. e E 552.245,53 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS2000. Tendo como confinantes: 
Ao Norte (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 10,22m; Ao Sul (frente) – Com a Rua Ternura, medindo 9,83m; Ao Leste 
(lado esquerdo) – Com Imóvel nº 1806 de Propriedade de Desconhecido, medindo 18,00m; Ao Oeste (lado direito) – Com Imóvel nº 1824 de Propriedade 
de Desconhecido, medindo 18,00m.
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.893, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.893, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 106/2016
Um Imóvel nº 1824 de formato regular com finalidade à Regularização da Estação Elevatória 3 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, 
localizado no Município de Fortaleza, situado na Rua Ternura, lado par, distando 56,75m para o eixo da Rua Iracema, de propriedade de Desconhecido, 
perfazendo uma área total 176,04m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 
9.574.782,11 m. e E 552.237,89 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 128°37’33” e distância de 
9,78 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.574.776,00 m. e E 552.245,53 m.; 
deste, segue com azimute de 218°37’33” e distância de 18,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, 
de coordenadas N 9.574.761,94 m. e E 552.234,29 m.; deste, segue com azimute de 308°37’33” e distância de 9,78 m., confrontando neste trecho com Rua 
Ternura, até o vértice P4, de coordenadas N 9.574.768,04 m. e E 552.226,65 m.; deste, segue com azimute de 38°37’33” e distância de 18,00 m., confrontando 
neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.574.782,11 m. e E 552.237,89 m.; ponto inicial da descrição 
deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS2000. Tendo