DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
Fiscalização Obra 
de Concl. da Constr. 
da EEM de S. G. do 
Amarante - Distr. 
de Cágado. 
FORTALEZA PARAIPABA 11/08/2022 12/08/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
Fiscalização Obra 
de Construção 
da Delegacia. 
Fiscalização Obra 
de Construção da 
FORTALEZA PARACURU 18/08/2022 19/08/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
Fiscalização Obra 
Concl. da Constr. 
da EEM de S. G. 
Amarante - Distr. 
de Cágado. 
FORTALEZA PARAIPABA 26/08/2022 26/08/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
Fiscalização Obra 
de Construção 
da Delegacia. 
FORTALEZA PARACURU 30/08/2022 30/08/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
TOTAL:
R$ 424,05
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 03 agosto 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0973/2022 DT. PORTARIA: 03/08/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com 
os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de AGOSTO/2022, processo nº07622643/2022.
Número Pedido: 33974 Dt. Pedido: 03/08/2022 Processo: 07622643/2022 Dt. Processo: 03/08/2022 Autorização 25309 Dt. Autorização: 03/08/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE GOIS 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM 
Auxiliar no serviço 
de limpeza / ou 
recuperação de 
drenagem. 
FORTALEZA ITAIÇABA 09/08/2022 12/08/2022 
3.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
214,66
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE GOIS 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM 
Auxiliar no serviço 
de limpeza / ou 
recuperação de 
drenagem. 
FORTALEZA 
RUSSAS 
16/08/2022 19/08/2022 
3.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
214,66
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA DE 
BUEIROS 
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros. 
FORTALEZA ITAIÇABA 09/08/2022 12/08/2022 
3.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
214,66
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO 
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros. 
FORTALEZA 
RUSSAS 
16/08/2022 17/08/2022 
1.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
92,00
TOTAL:
R$ 735,98
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 03 agosto 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 36/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP ao 01 dia do mês de agosto de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os 
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano 
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys 
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº36/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente 
às oito horas e trinta minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade 
do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo 
nº.00277398/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº011/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas tipo II, LOTE 01, REGIONAIS 
I, III em Fortaleza/CE – (praça da juventude) – José de Alencar – SER VI; Processo nº.00275506/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato 
nº011/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas tipo II, Lote 01, Regionais I, III em Fortaleza/CE – Jangurussu, Conjunto Almirante Tamandaré – SER 
VI; Processo nº.06229557/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº065/2020 – Objeto: Construção da base de operação do CIOPAER, 
no município de Crateús-CE; Processo nº.04378199/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº013/2020 – Objeto: Construção de 10 
(dez) areninhas do tipo II, LOTE 3, regionais II, IV e V, em Fortaleza-CE; Processo nº.04972791/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato 
nº030/2022 – Objeto: Construção de passarela de pedestre para acesso ao polo de lazer Cocó – Tauapé, em Fortaleza-CE; Processo nº.04174313/2022 - 
Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº051/2022 – Objeto: Construção de 01 (um) CEI (Centro de Educação Infantil), no município de Lavras 
da Mangabeira-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Convênio: Processo nº.06624502/2022 – Aditivo de execução ao convênio nº.041/2021 – Objeto: 
Obras de calçamento em diversas ruas, no município de Crato-CE; Processo nº.07072791/2022 – Aditivo de execução ao convênio nº.045/2021 – Objeto: 
Construção de 02 (duas) unidades básicas de Saúde nas localidades de Grota Verde e Cacimba, no município de Tamboril-CE; Processo nº.07073410/2022 
– Aditivo de execução ao convênio nº.026/2021 – Objeto: Construção de um matadouro público do município de Tamboril-CE. Facultada a palavra aos 
conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico 
da SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 37/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 02 dias do mês de agosto de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, 
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e 
Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº37/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada 
remotamente às oito horas e trinta minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a