DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Garantia Quinquenal: Processo nº.07456786/2022
– Garantia quinquenal ao contrato nº 006/2021 – Objeto: Execução dos serviços de recuperação funcional na malha viária do estado do ceará conforme
lotes constituídos pelos distritos operacionais de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim LOTE IV. Aditivo de vigência e/ou execução - Contrato:
Processo nº. 06106080/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.247/2021 – Objeto: Reforma e urbanização do Balneário, no município
de Ipaporanga-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.03769429/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato
nº041/2022 – Objeto: Adequação do projeto de combate a incêndio do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), em Fortaleza-CE. Aditivo de vigência – Convênio:
Processo nº.06843549/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.032/2020 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de
Choró-CE; Processo nº.06876684/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.037/2021 – Objeto: Construção de ginásio poliesportivo na sede do município
de Frecheirinha-CE; Processo nº.07346646/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.031/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na localidade de
cavaco, no município de Novo Oriente–CE; Processo nº.00276456/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº011/2020 – Objeto: Cons-
trução de 10 areninhas tipo II, LOTE 01, REGIONAIS I, III em Fortaleza-CE – Lagoa Redonda – SER VI; Processo nº.00275263/2022 - Aditivo de serviços
(Replanilhamento) ao contrato nº011/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas tipo II, LOTE 01, REGIONAIS I, III em Fortaleza-CE – Cajazeiras – SER
VI; Processo nº.02618133/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº194/2021 – Objeto: Manutenção da delegacia de polícia civil de Bela
Cruz-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos
para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro e diretor de infraestrutura rodoviária e aeroportuária da SOP, Sérgio Azevedo,
informou que a pista do aeroporto de Iguatu passará por obras de requalificação para melhorar a segurança operacional durante os pousos e as decolagens
das aeronaves. Entre as ações que serão executadas, estão a terraplanagem na faixa de pista, onde a área de escape ficará com 30 metros de largura, sem
inclinações, deformidades e buracos, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o alargamento do bueiro em um
canal que passa sob uma das cabeceiras e que serão instalados anéis para ampliar a área nas laterias e tornar a faixa de pista constante entre as cabeceiras.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 38/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 03 dias do mês de agosto de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e
Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº38/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às nove horas do dia três de agosto de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.07531729/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.033/2020 – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas de Icapuí-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo
nº.06285805/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.101/2022 – Objeto: Sistema de drenagem na EEM Maria Zenóbia Rodrigue Braga, em Cumbuco, no
município de Caucaia-CE; Processo nº.05776996/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.018/2021 – Objeto: Conclusão da obra e ampliação do
campus da faculdade de educação de Itapipoca – FACEDI. Garantia Quinquenal: Processo nº.07526300/2022 – Garantia quinquenal ao contrato nº 001/2017
– Objeto: Execução de obras de adequação, melhoramento e restauração da rodovia CE -18, trecho: Tianguá – Ubajara. Facultada a palavra aos conselheiros
para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP.
Outros Assuntos: A conselheira e diretora de projetos de edificações da SOP, Aline Cordeiro, apresentou o projeto da Escola de Saberes de Barbalha, cuja
intervenção consistirá no Restauro e Consolidação do Palácio 3 de outubro e edifício anexo (prédio que abriga atualmente o Conselho Tutelar da cidade de
Barbalha), com recuperação completa de todos os elementos do conjunto e entorno, além da implementação de acessibilidade universal. O projeto tem como
prioridade a garantia da estabilidade do prédio histórico e a manutenção de seu aspecto atual, além da integração e modernização com as demais áreas. O
Presidente solicitou manifestação dos conselheiros e a pauta foi aprovada, por unanimidade, onde o projeto será encaminhado para o setor de orçamento e
posterior abertura do processo licitatório. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 39/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo
da SOP aos 04 dias do mês de agosto de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais
membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº39/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às
onze horas e trinta minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.07444621/2022 –
Aditivo de vigência ao convênio nº.050/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no município de Ereré-CE; Processo nº.05746795/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.047/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica da rua mestre Felipe no município de Quixeré-CE; Processo nº.07549660/2022 –
Aditivo de vigência ao convênio nº.030/2021 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e obra de drenagem (bueiros e passagens
molhadas), no município de Ibicuitinga-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.06512780/2022 – Aditivo de execução e vigência ao
contrato nº.165/2021 – Objeto: Construção do alojamento e recuperação dos blocos do posto fiscal da Sefaz de Queimadas, no município de Tianguá-CE.
Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para
providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e Superintendente Adjunto de Rodovias, Ilo Santiago, informou ao Conselho que a
Superintendência de Obras Públicas autorizou a execução da obra de duplicação da rua Betel e M no acesso ao Hospital Universitário do Ceará (HUC) com
pavimentação e iluminação do estacionamento. Acrescentou que já está sendo providenciado a celebração e publicação do contrato para posterior emissão
da ordem de serviço. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 40/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 05 dias do mês de agosto de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº40/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente
às oito horas e trinta minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.06652840/2022 –
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