DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Aditivo de vigência ao convênio nº.054/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com rejuntado no distrito de Gaspar, no município de Quixêlo-CE;
Processo nº.06054196/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.04/2020 – Objeto: Execução da via de acesso entre os bairros COHAB II e Boa Vizinhança,
no município de Sobral-CE; Processo nº.07184441/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.044/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica no município de
Itarema-CE; Processo nº.06719112/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.049/2021 – Objeto: Pavimentação na localidade do sítio Paturi, no município
de Ibiapina-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente
instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações, Caio Timbó, informou
ao Conselho que foi autorizada a licitação de novos Centros de Educação Infantil – CEI para diversos municípios do Estado do Ceará. Dessa forma, a SOP
inicia a abertura do processo licitatório. Em outro assunto, comunicou que foi autorizada a emissão da ordem de serviço para o inicío da obra de Reforma da
Cadeia Pública de Maracanaú para a utilização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55, com sede na Av. Bernardo Vasconcelos, 377, bairro
Cachoerinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.150-900, nesto ato representada pelos seus Procuradores, Sr. ELVIO LUPO NETO, brasileiro, engenheiro, casado,
portador do RG sob o nº 23.477.516-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.158.848-07, com endereço profissional na Av. Bernardo
de Vasconcelos, 377, bairro: Cachoeirinha, CEP: 30.150-000, Belo Horizonte/MG e Sr. MARCO EDUARDO BOTEGA ARAÚJO, brasileiro, casado,
portado do RG sob o nº MG-10.877.581, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.247.326-79, com endereço profissional na Av. Bernardo
de Vasconcelos, 377, bairro: Cachoeirinha, CEP: 30.150-000, Belo Horizonte/MG; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Bernardo Vasconcelos, 377, bairro
Cachoerinha, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº.
039/2018, tudo de acordo com o processo nº 05393787/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº039/2018, por mais 12 (doze) meses, passando seu
término previsto para o dia 26/09/2023, ou até a conclusão do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo de
nº. 05763509/2022.; IX - VALOR GLOBAL: RECEITA; X - DA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), ELVIO
LUPO NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA0 e MARCO EDUARDO BOTEGA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55, com sede na Av. Bernardo Vasconcelos, 377, bairro
Cachoerinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.150-900, nesto ato representada pelos seus Procuradores, Sr. ELVIO LUPO NETO, brasileiro, engenheiro, casado,
portador do RG sob o nº 23.477.516-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.158.848-07, com endereço profissional na Av. Bernardo
de Vasconcelos, 377, bairro: Cachoeirinha, CEP: 30.150-000, Belo Horizonte/MG e Sr. MARCO EDUARDO BOTEGA ARAÚJO, brasileiro, casado,
portado do RG sob o nº MG-10.877.581, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.247.326-79, com endereço profissional na Av. Bernardo
de Vasconcelos, 377, bairro: Cachoeirinha, CEP: 30.150-000, Belo Horizonte/MG; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Bernardo Vasconcelos, 377, bairro
Cachoerinha, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº.
039/2018, tudo de acordo com o processo nº 05393787/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº039/2018, por mais 12 (doze) meses, passando seu
término previsto para o dia 26/09/2023, ou até a conclusão do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo de
nº. 05763509/2022.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 28 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), ELVIO LUPO
NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e MARCO EDUARDO BOTEGA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000,
Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador,
Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72,
residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000; V - ENDEREÇO: Francisco
Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no art. 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo em conformidade com o processo nº 06616852/2022, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo vigência do Contrato
nº096/2021, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 15/12/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
execução de obras sendo: Lote 1: construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, no bairro Conjunto Palmeiras e Lote 2: construção de 01 (uma) Areninha, tipo
I, bairro Papicu, a ambas no Município de Fortaleza-Ce, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes
integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução permanece inalterado, qual seja,
16/09/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.684.956,54 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de julho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE
(DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na rua Rua: Álvaro Bomilcar, 3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57. §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com
o processo administrativo nº. 05776570/2022, parte integrante do referido Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº108/2021, cujo escopo é a Reforma da Fachada
do Edifício Sede I, da Secretaria da Fazenda – Sefaz I, no Bairro Centro, no Município de Fortaleza/Ce, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e
Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de
execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 26/11/2022; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e
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