DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/07/2022 a 21/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA LIVIA 
SOARES DA ROCHA - CPF: 02391585390 - MATRÍCULA: 22200180928734 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 24/07/2022 a 21/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.232,60 ( OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 79/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 07299022346 - MATRÍCULA: 22200178905115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA 
FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/07/2022 a 15/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;DANIELLE CAVALCANTE 
DA PONTE - CPF: 87954796353 - MATRÍCULA: 22200178905212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/07/2022 a 15/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.179,79 ( SETE MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 80/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 2220017889461X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSE 
CIRLANIO SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 02756502359 - MATRÍCULA: 22200178894717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.785,46 ( VINTE E DOIS MIL E 
SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
 PROCESSO Nº07726600/2022 - ADITIVO
 LOTE 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO PAULO FREITAS GOMES - CPF: 01433630346 - MATRÍCULA: 2220018094179X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON 
RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/07/2022 a 09/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00;JONATAS DIEGO BANDEIRA DOS SANTOS - CPF: 03652589386 - MATRÍCULA: 22200180941803 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
24/07/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA VALDENIA DELFINO SILVA - CPF: 47304537353 - MATRÍCULA: 22200180941811 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 24/07/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.996,76 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 13/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA KAREN ALVES BARBOSA - CPF: 03860881361 - MATRÍCULA: 22200179335916 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RAIMUNDO LYSSON 
UCHOA ALMEIDA - CPF: 82040214372 - MATRÍCULA: 22200179335819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.777,66 ( DEZOITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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