DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
 LOTE 122/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KATIUSCIA COSTA COUTO - CPF: 02707327301 - MATRÍCULA: 22200179315710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EDNARDO RODRIGUES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 412,54 ( 
QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 123/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA CAVALCANTE MONTEIRO - CPF: 04299953347 - MATRÍCULA: 22200179615315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA MARIA 
SANTOS DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/07/2022 a 05/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.160,27 ( OITO 
MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 124/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE MARIA MELO NEGREIROS FREITAS - CPF: 16972422353 - MATRÍCULA: 22200180935986 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337018 - NOME SUBS-
TITUÍDO: IANDRA KARLA LIMA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 a 27/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;JOSE 
HENRIQUE DA SILVA LIMA - CPF: 76714950349 - MATRÍCULA: 22200180932529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337018 - NOME SUBSTITUÍDO: IANDRA KARLA LIMA SILVA SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 a 27/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JULIO CESAR MARTINS DA SILVA - CPF: 67266878349 - 
MATRÍCULA: 22200180935978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130337018 - NOME SUBSTITUÍDO: IANDRA KARLA LIMA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 a 27/09/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1576,67;RICARDO ALVES DE SOUZA - CPF: 02034976355 - MATRÍCULA: 2220018093596X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337018 - NOME SUBSTITUÍDO: IANDRA KARLA 
LIMA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 a 27/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;SAMUEL BRUNO MEDEIROS DE 
OLIVEIRA - CPF: 06539128380 - MATRÍCULA: 22200180935951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337018 - NOME SUBSTITUÍDO: IANDRA KARLA LIMA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/07/2022 a 27/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.846,73 ( SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 125/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 62089226315 - MATRÍCULA: 22200180930615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216919 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
SOARES VERISSIMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/07/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ATILA 
BRANDAO MONTEIRO - CPF: 04832822357 - MATRÍCULA: 2220018107741X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148188516 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE MELO DE PAULO LEAO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ATILA BRANDAO MONTEIRO - CPF: 04832822357 - MATRÍ-
CULA: 22200181077428 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148188516 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE MELO DE PAULO LEAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 
30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RAIMUNDO DANTAS JUNIOR - CPF: 03429477379 - MATRÍCULA: 22200180945965 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147883415 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELYNE 
FERREIRA DE CASTRO MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.994,85 
( DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM 
ALVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 126/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVID AVILA TORRES - CPF: 60418596301 - MATRÍCULA: 22200181012806 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112272111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA DE 
SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 01/08/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.381,81 ( DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY 
GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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