DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2022 (SACC: 1225333)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57. OBJETO: Serviços comuns de Engenharia para Manutenção 
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da SECRETARIA DA FAZENDA nas 
unidades fazendárias localizadas na área do DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (ALTO SANTO, ARACATI, ERERÊ, FORTIM, 
ICAPUÍ, IRACEMA, ITAIÇABA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MORADA NOVA, 
PALHANO, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE) de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022 - SOP e seus anexos, Ata de Registro de Preços 03452/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), pagos em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19100001.04.122.231.10407.15.44905100.1.00.00.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 03 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e TAINARA MARQUES MOURÃO, REPRESENTANTE 
LEGAL DA CONTRATADA, e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP.
Debrah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3385/2022
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - 
HMJMA OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO. NºDO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05034736/2022 – VIPROC, o qual este processo 
está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICA-
ÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO 
DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO 
POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO - Secretária Executiva de 
Planejamento e Gestão Interna da Fazenda e Dra. SILVANA FURTADO SÁTIRO – Diretora Geral do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
368786
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
26997
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
34218
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
5737
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
34206
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7848
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
368784
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
11332
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
5747
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23373
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7757
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7509
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7511
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23374
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23748
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
14029
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
34220
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
33021
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7510
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7832
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23379
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
6824
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
15070
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23721
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
34203
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
7508
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
23385
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
11330
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
3270
ESTANTE DE ACO, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE, MULTIUSO, DIMENSOES ALTURA 198 CM X LARGURA 92 CM X 
PROFUNDIDADE 30 CM, COM VARIACAO DE 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, 06 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE