DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
mática: 08100004.26.783.343.20126.15.3339045.00.00.0.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e EDUARDO PAZ BARRETO FILHO pela Empresa EDUARDO PAZ
BARRETO FILHO - ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, vem requerer o pagamento no valor de R$ 316,98 (trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos),
pelo serviço de telefonia fixa prestados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, referente ao mês de julho/2022. Considerando que o Contrato Corporativo
de Nº003/SEINFRA/2022, finalizou sua vigência em 15/07/2022, conforme INFORMATIVO Nº008/2022 GESTÃO DE TELEFONIA - COETE/SEINFRA;
considerando que o serviço foi prestado; considerando que o serviço de telefonia fixa é imprescindível e se fosse interrompido o prejuízo para a administração
seria maior; considerando que o valor cobrado é devido, deverá portanto ser reconhecida a dívida pelo Ordenador de despesas, em virtude do encerramento
do contrato, de acordo com o Parágrafo Único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária 9290
57100001.18.541.211.20811.03.339039.10000.0, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de
dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do
Exmo. Secretário desta Secretaria, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Kátia Neide Costa Gomes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Reconheço a dívida na importância de R$ 316,98 (trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), em favor da OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ Nº76.535.764/0001-43.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, vem requerer o pagamento no valor de R$ 35,63 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), pelo serviço
de telefonia fixa prestados na sede da Estação Ecológica do Pecém, referente ao mês de julho/2022. Considerando que o Contrato Corporativo de Nº003/
SEINFRA/2022, finalizou sua vigência em 15/07/2022, conforme INFORMATIVO Nº008/2022 GESTÃO DE TELEFONIA - COETE/SEINFRA; conside-
rando que o serviço foi prestado; considerando que o serviço de telefonia fixa é imprescindível e se fosse interrompido o prejuízo para a administração seria
maior; considerando que o valor cobrado é devido, deverá portanto ser reconhecida a dívida pelo Ordenador de despesas, em virtude do encerramento do
contrato, de acordo com o Parágrafo Único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária 10951
57100001.18.541.724.20631.03.339039.21600.1, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de
dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do
Exmo. Secretário desta Secretaria, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Kátia Neide Costa Gomes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Reconheço a dívida na importância de R$ 35,63 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ Nº76.535.764/0001-43.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, vem requerer o pagamento no valor de R$ 79,27 (setenta e nove reais e vinte e sete centavos), pelo serviço
de telefonia fixa prestados na sede da APA da Lagoa de Jijoca de Jericoacoara, referente ao mês de julho/2022. Considerando que o Contrato Corporativo de
Nº003/SEINFRA/2022, finalizou sua vigência em 15/07/2022, conforme INFORMATIVO Nº008/2022 GESTÃO DE TELEFONIA - COETE/SEINFRA;
considerando que o serviço foi prestado; considerando que o serviço de telefonia fixa é imprescindível e se fosse interrompido o prejuízo para a administração
seria maior; considerando que o valor cobrado é devido, deverá portanto ser reconhecida a dívida pelo Ordenador de despesas, em virtude do encerramento
do contrato, de acordo com o Parágrafo Único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária
12512 57100001.18.541.724.20631.05.339039.21600.1, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de
30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante do exposto, submeto o assunto à consideração
do Exmo. Secretário desta Secretaria, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Kátia Neide Costa Gomes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Reconheço a dívida na importância de R$ 79,27 (setenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor da OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ Nº76.535.764/0001-43.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº247/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Art. 21 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO
DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE regida pelo Edital nº001/2022, publicado no Diário
Oficial do Estado de 18 de maio de 2022, correspondente ao Processo Nº08142708/2021, considerando classificados os CANDIDATOS relacionados no
Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Emília Fernandes dos Santos
Administração
1º
Luana de Sousa Abreu
Administração
2º
Mábila Thayná Oliveira de Souza
Administração
3º
Maria ingrêdy Freitas
Administração
4º
Jessica Silva Fernandes
Administração
5º
Ingred da Costa Oliveira
Administração
6º
Nayara Nane Silva Rabelo
Contabilidade
1º
Isabella Duarte Quintas
Direito (PCD)
1º (PCD)
Jadyohana de Oliveira Melo
Direito
1º
Isabella Duarte Quintas
Direito
2º
Felipe Yander Gomes de Oliveira
Direito
3º
Ênyo Vinicius Arruda de Sousa
Direito
4º
Lizandra Farias de Oliveira Alves
Estatística
1º
Celina de Souza Silva
Engenharia de Telecomunicações
1º
Orleans Cardoso Viana Gomes
Engenharia de Telecomunicações
2º
Quintino Quade Júnior
Engenharia de Telecomunicações
3º