DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº754/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07465467/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº754/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 9
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.656,00
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 9
38
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 2.622,76
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 2.609,01
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
27/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 414,12
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.863,54
MICHELE SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.863,54
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
20
05/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.380,40
FRANCISCO RANAL 
OLIVEIRA DE ALMEIDA
30330811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
06/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.242,36
YB MICOSUKI FELISMINO 
DE CASTRO
30150414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
16
11/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.104,32
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
36
15/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.987,56
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
33
15/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 910,80
HERRISON BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.490,67
REGINALDO DOS 
SANTOS LIMA JUNIOR
30903641
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
19/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 276,08
EMANUEL FREITAS DA SILVA
30062515
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 1.739,36
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
JOÃO PAULO SANTOS 
COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.242,36
SANTIAGO DANTAS 
RODRIGUES FERREIRA
30835018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
9
12/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 621,18
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
21
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 1.449,42
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
SAMYA SEMIÃO FREITAS
30337115
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.159,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 451
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.090,08
*** *** ***
PORTARIA Nº755/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07465807/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº755/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 14
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 14
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 621,18
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.863,54
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.159,41
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
8
19/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 552,16