DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PATRICIO ALVES DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.159,41
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 331,20
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
14/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.035,30
JOÃO BATISTA 
SOARES CUNHA
19818012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA NOGUEIRA NETO
10260612
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,89
CARLOS AUGUSTO 
MONTEIRO JUNIOR
30501918
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
INGRID ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
14/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 828,15
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 386,40
SAMILLY DA COSTA ALVES
300.022-9-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
12/07/2022 a 
12/07/2022
R$ 207,06
TALITA PITA MAXIMO
300.022-5-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
12/07/2022 a 
12/07/2022
R$ 165,63
TOTAL DE H/A PORTARIA: 406
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.039,42
*** *** ***
PORTARIA Nº758/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07466137/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº758/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 19
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 19
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 607,20
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
24
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.325,04
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
19
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.048,99
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
14
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 966,28
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
12/07/2022 a 
21/07/2022
R$ 1.035,30
JOEL PACÍFICO 
NASCIMENTO DE SOUSA
30038576
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
22
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.518,44
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
IVANN KREBS 
MONTENEGRO NETO
84396249
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
16
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.104,32
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
15/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 662,52
PRISCILA SANDRA 
RAMOS DE LIMA
305.315-1-5
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 1.352,82
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 828,24
SAMILLY DA COSTA ALVES
300.022-9-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
6
11/07/2022 a 
13/07/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 372
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.396,87
*** *** ***
PORTARIA Nº759/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07467060/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.