DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
conforme processo nº 07465998/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 
de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°787/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 17
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 17
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
CLAUDENIR 
APRIGIO DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 552,16
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
25/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 414,12
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
12/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 966,28
THIAGO MAX MOURA 
CAVALCANTE
843.959-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.449,42
HUDSON LIMA 
DE SOUSA
3010711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
12/07/2022 a 
21/07/2022
R$ 1.035,30
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
22
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.518,44
VINICIUS PAIVA 
MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
EMANOEL ROMANO 
MOREIRA SILVA
305.306-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
FRANCISCO EDVALDO 
DE SOUSA LIMA
3042851X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
ÁTILA BEDÊ NÂNTUA
30891252
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
JAIME MOREIRA LINS
84396672
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,10
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 398
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.094,64
*** *** ***
PORTARIA Nº788/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº 07465106/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 
de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°788/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 5
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 5
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ELINALDO 
GOMES LIMA
00069914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
01/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.242,36
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.159,56
DANIEL BRAGA 
DONATO
13502218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
32
18/07/2022 a 
26/07/2022
R$ 1.766,72
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
JOÃO PAULO 
SANTOS COELHO
30198115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.242,36