DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
20
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.380,40
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 331,26
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ABELARDO 
PIRES FERREIRA
00065811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
JOSÉ CARLOS FERREIRA 
DE ANDRADE
00074217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
24
02/07/2022 a 
21/07/2022
R$ 1.656,48
JOSÉ CARLOS FERREIRA 
DE ANDRADE
00074217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 717,60
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 220,80
MARCUS VINICIUS 
UCHOA LIMA
107.386-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
15
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.035,30
DANIELLE DE SALES 
PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
DANIELLE DE SALES 
PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 828,24
GERALDO LIBÂNIO 
CAMILO FILHO
30126718
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.739,34
PRISCILA RODRIGUES LOPES
30229614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.159,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 407
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.240,64
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº40/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº40/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – 
Turma III – 4° PEL (4º CRPM – Iguatu - Ce), datada de 21/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº54/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº06219497/2022 
, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral.
3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma III – 4° PEL (4º CRPM – Iguatu – Ce). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
HOODSON Ferreira de Albuquerque
Francisco CHARLES da Silva
Manuel Davi ROQUE Alves
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 21 (vinte e um) alunos ativos do Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma III – 04 PEL. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução 
prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial 
Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, as munições no calibre .40 S&W e calibre 12 GA, ficarão cargo da Polícia Militar 
do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
21
40
840
12 GA
05
105
9. Execução: 9.1 Local: a cargo da Policia Militar do Estado do Ceará – PMCE ; 9.2 Data: Dia 22 de julho de 2022, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: 
Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
35 unidades
2
Obréia
Branca
01 rolos
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 03 
de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº49/2022- NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº49/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo do Curso Tático Operacional com Motocicletas - CTOM/
BPRE/GTR - 2022, datada de 26/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular 
de Tiro Policial Defensivo do Curso Tático Operacional com Motocicletas - CTOM/BPRE/GTR – 2022, regulamento pelo PAE Nº58/2022-COENI/DG/
AESP, sob SPU Nº 06242731/2022, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento 
empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: Curso Tático Operacional com Motocicletas - CTOM/BPRE/GTR - 2022. 4. Instrutor Máster 
e Instrutores Auxiliares:
ORD.
NOME COMPLETO
1
EVILÁZIO Félix da Silva
2
LUCIVANDO Ferreira de Sousa
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRE/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 14 (quatorze) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o arma-
mento e equipamento ficará a cargo do BPRE/PMCE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
14
100
1.400
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia