DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATOS Nº 2022.07.20.1,
2022.07.20.2, 2022.07.20.3, 2022.07.20.4, 2022.07.20.5, 2022.07.20.6, 2022.07.20.7, 2022.07.20.8, 2022.07.20.9, 2022.07.20.10, 2022.07.20.11,
2022.07.20.12, 2022.07.20.13, 2022.07.20.14, 2022.07.20.15, 2022.07.20.16, 2022.07.20.17, 2022.07.20.18, 2022.07.20.19, 2022.07.20.20, 2022.07.20.21,
2022.07.20.22, 2022.07.20.23, 2022.07.20.24, 2022.07.20.25, 2022.07.20.26, 2022.07.20.27, 2022.07.20.28, 2022.07.20.29, 2022.07.20.30, 2022.07.20.31
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Valor global do contrato 2022.07.20.1: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais), celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do contrato 2022.07.20.2: R$ 7.666,00 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais), celebrado
entre: Ana Flavia Pires de Oliveira, valor global do contrato 2022.07.20.3: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
celebrado entre: Antônia Evanilde de Brito, valor global do contrato 2022.07.20.4: R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais), celebrado entre:
Antônio Leidianio da Silva, valor global do contrato 2022.07.20.5: R$ 12.663,50 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), celebrado
entre: Ariosvaldo Ferreira de Oliveira, valor global do contrato 2022.07.20.6: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), celebrado entre: Edileuza
Costa Ferreira, valor global do contrato 2022.07.20.7: R$ 6.000,00 (seis mil reais), celebrado entre: Edson Carlos Costa Ferreira, valor global do contrato
2022.07.20.8: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Erica Jeany Bezerra, valor global do
contrato 2022.07.20.9: R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais), celebrado entre: Francisca Audilene Gonçalves Lourenço, valor global
do contrato 2022.07.20.10: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais), celebrado entre: Francisca Pires Gerônimo, valor global do contrato
2022.07.20.11: R$ 16.463,50 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), celebrado entre: Francisco de Assis Garcia de
Oliveira, valor global do contrato 2022.07.20.12: R$ 15.363,50 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), celebrado entre: Francisco
Fernandes Clementino Junior, valor global do contrato 2022.07.20.13: R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), Gizelly Sátiro Bezerra Lima,
valor global do contrato 2022.07.20.14: R$ 31.059,50 (trinta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) celebrado entre: Jesus Gonçalves de
Pinho, valor global do contrato 2022.07.20.15: R$ 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais), celebrado entre: Joao Damazio, valor global do contrato
2022.07.20.16: R$ 31.059,50 (trinta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), celebrado entre: Jonata Gonçalves Fernandes, valor global do
contrato 2022.07.20.17: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Jose Jerffeson de Sousa Costa,
valor global do contrato 2022.07.20.18: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Jose Tomaz de
Oliveira Neto, valor global do contrato 2022.07.20.19: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre:
Josivânia Alves Gonçalves, valor global do contrato 2022.07.20.20: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
celebrado entre: Lídia Maria Alves de Freitas, valor global do contrato 2022.07.20.21:, R$ 13.663,50 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos), celebrado entre: Luiza Ismênia da Silva Adorno, valor global do contrato 2022.07.20.22: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três
reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Lusinete Alves Bezerra Silva, valor global do contrato 2022.07.20.23: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Marcia Ferreira da Silva, valor global do contrato 2022.07.20.24: R$ 39.960,00 (trinta e nove
mil novecentos e sessenta reais), celebrado entre: Marciana Costa Ferreira, valor global do contrato 2022.07.20.25: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta
reais), celebrado entre: Marcos Antônio Bezerra, valor global do contrato 2022.07.20.26: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta
e um centavos), celebrado entre: Maria Edilania Costa Ferreira, valor global do contrato 2022.07.20.27 R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos e quarenta e três
reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Mayara Vanessa Bezerra Silva, valor global do contrato 2022.07.20.28: R$ 6.543,81 (seis mil quinhentos
e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Raimunda Bezerra da Silva Vieira, valor global do contrato 2022.07.20.29: R$ 6.543,81
(seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), celebrado entre: Sandra Liduina da Costa, valor global do contrato 2022.07.20.30:
R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), celebrado entre: Sergio Sales Duarte, valor global do contrato 2022.07.20.31: R$ 39.600,00 (trinta e
nove mil e seiscentos reais), celebrado entre: Severiano Oliveira Duarte, tendo como Contratante: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra.
Angela Maria Bernardino. Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.030.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos: 31 de dezembro de 2022. Data dos Contratos: 20 de julho de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.03.01-TP-
INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de
ruas diversas nas localidades de Riacho das Pedras do Município de Tejuçuoca-CE. Foram habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as
empresas: 01 - V K Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02; 02 - E2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-
66; 03 – Aleb Construtora e Locadora de Automoveis LTDA – CNPJ: 32.220.748/0001-96; 04 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 05
– Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28; 06 - Astro Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 14.635.782/0001-40;
07 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08 - Construtora Vipon EIRELI – CNPJ: 34.631.462/0001-29;
09 - Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ: 11.012.912/0001-08; 10 - LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 11
- M L Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41; 12 – Limpax Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-
55; 13 - PVR Caetano EIRELI – CNPJ: 40.705.347/0001-54; 14 - FJ2 Construções EIRELI - CNPJ: 20.138.337/0001-19; 15 - Turqueza Engenharia e
Urbanismo – CNPJ: 22.156.360/0001-10; 16 - L & L Serviços EIRELI – CNPJ: 13.370.874/0001-82; 17 - CM Serviços e Construções LTDA – CNPJ:
02.110.202/0001-11; 18 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 19 - Tecta Construções e Serviços – CNPJ:
20.160.697/0001-75; 20 - Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ: 22.575.652/0001-97; 21 - GK Engenharia LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43;
22 - Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02; 23 - MS Obras e Serviços - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 24 - Altiz
Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 27.960.497/0001-46; 25 - WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 26 - CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI – CNPJ: 19.726.451/0001-39; 27 - Tomaz Construções EIRELI – CNPJ: 32.236.949/0001-81; 28 - Prime Empreedimento
Incorporadora e Serviços LTDA – CNPJ: 13.997.118/0001-88; 29 – Freed Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ: 26.956.252/0001-82; 30 – Plataforma
Construções Transporte e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.736.137/0001-62; 31 – R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-09; 32 –
R. A. Construtora EIRELI – CNPJ: 13.772.961/0001-66; 33 – Construtora AG EIRELI – CNPJ: 34.326.829/0001-09; 34 – Barbosa Construções – CNPJ:
23.038.015/0001-44; 35 – M.M Locações e Serviços EIRELI – CNPJ: 72.310.391/0001-05. Empresas Inabilitadas: 01 – L & F Comercio e Assessoria
EIRELI – CNPJ: 28.174.793/0001-84 e 02 – F M Cruz de Sousa ME – CNPJ: 30.192.023/0001-06. A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 08 de Agosto de 2022. José
Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0908.01/22- PE/SESA. OBJETO: VEÍCULO 0 KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO
PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A COM OS SEGUINTES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESTABELECIDOS NA
PORTARIA Nº 2048/2002: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO-
COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E
OXIGÊNIO NACIONAL. ADESIVADO COM CRUZES E PALAVRA AMBULÂNCIA NO CAPÔ, LATERAIS E TRASEIRA ALÉM DA MARCA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 A 23
DE AGOSTO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA
ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO
JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 09 DE AGOSTO DE 2022.
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