DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação Complementar. A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação complementar das empresas participantes na Tomada de Preços Nº
PMF-22.05.26.01-TP, referente à contratação de empresa para construção de mini estádio na sede do Município de Forquilha, conforme Plano de Ação nº
09032022-019312, decidiu e julgou a empresa Habilitadas WU Construções e Serviços EIRELI; Construtura A C LTDA; JMAR Construcoes, Comercio e
Servicos – EIRELI; 2 Y Consultoria, Construções e Participações LTDA; R V P Construções e Locações; Construtora Santa Beatriz LTDA; VK Construções
e Empreendimentos LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP; RP Construcoes & Locacoes LTDA; J. V. Martins Engenharia;
Construtora & Servicos Sobralense EIRELI; H. M. de Vasconcelos Servicos EIRELI; Saraliss Construcoes LTDA; A M de S Lima Construções e Serviços
– ME; IF3 Empreendimentos LTDA; Ellus Serviços LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; WM de Vasconcelos Engenharia; V6
Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construcoes; Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA; Vigui Construcoes e Servicos
LTDA; R S M Pessoa EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: L B Construções EIRELI; VM Construções Locações e Eventos LTDA; Projezoo Consultoria,
Projetos e Serviços; Construtora A G EIRELI; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 08 de agosto de 2022. Gabriel Jânio
Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
Nº 03.08.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV.
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO 03.08.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 09
DE AGOSTO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. QUE SE
REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
– DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO
NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E
NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E
NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE AGOSTO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS –
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Dispensa do Chamamento Público. A Sra. Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária
de Saúde, Mauriti/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela mesma, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Declaração de
Dispensa do Chamamento Público Nº 2022.08.02.01/DCHP, vem Ratificar a Declaração de Dispensa do Chamamento Público fundamentada no art. 30,
inciso VI da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações, para Seleção de Proposta Técnica e Financeira da Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente
credenciada no Município, para a celebração de termo de colaboração e parceria relativa ao compartilhamento de gestão no Hospital e Maternidade São José,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/Ce: Instituto de Excelência de Gestão e Operacionalização - IE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.562.903/0001-
78, com sede na Rua Paulo Gomes Tavares, nº 110, bairro Luzardo Viana, Maracanaú/CE, CEP: 61.910-080, com vigência de 12 (doze) Meses, com o
valor global de R$ 12.537.394,77 (doze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Despesa a
ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos da Secretaria de Saúde na seguinte dotação orçamentária:
1102.1030210042.070 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Média e Alta Complexidade - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências da Saúde, 1600000000 – Transferência SUS
Bloco de Manutenção e 1621000000 – Transferência SUS Governo Estadual, em conformidade com a Declaração de Dispensa de Licitação e Ratificação.
Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022. Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária Municipal de Saúde. (Republicado por incorreção).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/290622.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie:
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Grupos informais: GRUPO INFORMAL CLASSIFICADO EM
PRIMEIRA ORDEM COMPOSTO POR: JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA, ITENS (01,18), com o valor de R$ 37.645,00; ADRIANA
MARTINS ARAGÃO, ITENS (06,13), com o valor de R$ 39.024,00; ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS, ITENS (02, 14,15,16,17,18), com
o valor de R$ 38.934,50; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO GRUPO DE R$ 115.603,50 (Cento e quinze mil seiscentos e três reais e cinquenta
centavos) - GRUPO INFORMAL CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM COMPOSTO POR : HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA,
ITENS (05,08,10,11,12), com o valor de R$ 39.990,40; JOSÉ PINTO AGUIAR, ITENS (03,04), com o valor de R$ 37.361,30; FRANCISCO EUDES
OLIVEIRA PINTO, ITENS (07,09), com o valor de R$ 39.880,00; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO GRUPO DE R$ 117.231,70 (Cento e
dezessete mil duzentos e trinta e um reais e setenta centavos) – Data da Homologação: 08/08/2022 –Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO DA ASSOC. IGUAT. ASSIST. SOC. PROT. A MAT. E A INFÂNCIA - RUA DR. VICENTE
BEZERRA DA COSTA, 338 – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TELEFONE (88) 3581-0011 CEP – 63500-250 – IGUATU – CE | C.N.P.J. 07.507.205/0001.07
– C.G.F. 064.263.266 E-mail: hmaa@yahoo.com.br - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2022 - TERMO DE
FOMENTO Nº 016/2022 - O HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO – DA ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA torna público homologação/adjudicação da Cotação Prévia de Preços nº 002/2022 referente ao Termo
de Fomento Nº 016/2022 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 10 LEITOS DE UTI, em favor das empresas: TM SOLUCOES INTEGRADAS
EIRELI CNPJ n° 21.592.515/0001-06 no valor R$ 99.600,00 (Noventa e Nove mil e seiscentos reais), LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ
nº 04.187.384/0001-54 no valor R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e Quatrocentos reais), POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ n°
03.247.233/0001-81 no valor R$ 84.470,00 (Oitenta e Quatro mil Quatrocentos e Setenta reias) e ALPACA COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ nº
28.053.489/0001-89 no valor R$ 12.250,00(Doze mil Duzentos e Cinquenta reais). Iguatu, 08 de agosto de 2022.FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA
FILHO-Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo-Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220444, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0802.12.362.1201.2.042 - Gerenciamento do Transporte
Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 – próprios, no valor
de R$ 115.194,64 / 0802.12.122.1201.2.037 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Educação Básica (SEMEB); Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1500100100 – Próprios, no valor de R$ 280.468,32. Objeto: contratação de serviços de transporte
escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como
também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez)
meses. Contratado(a): S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.896.694/0001-00, Valor Global: R$ 395.662,96 (trezentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana
Muniz. Limoeiro do Norte/CE; Data da Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que diante da necessidade
de modificação da portaria 002/2022 de 03/01/2022 que em seu Art. 1° - designa o(a) Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos
atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, decide por SUSPENDER o certame referente ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.002-SESA para as devidas adequações. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Marcelo Diniz Ferreira.
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