DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da 
Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na Localidade de Queimadas 
junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, 
com Vigência a partir de 15 de Abril de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Julho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 08 de Agosto de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2021 SEDUC – O Ordenador de Despesas da Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 
oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na Localidade 
de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Quarto Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Julho de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Outubro de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 08 de Agosto de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 006/2021 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato 
N° 18.11.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Segundo Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 17 de Maio de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 15 de Agosto de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 08 de Agosto de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas 
da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso 
Administrativo. Em observância ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica aberto prazo 
para contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 005/2022-SEINFRA, cujo 
OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Lameirão (MAPP 1836-SOP), no Município de Itarema, Ceará. Os 
arquivos estarão à disposição no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 09 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 020/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Fornecimento de alimentação preparada (refeição, coffee break, lanche, 
quentinha) e decoração, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas de 10 a 19 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: 22 de Agosto de 2022, às 13h30min; Fase de Disputa de Lances: 22 de 
Agosto de 2022, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 09 de Agosto de 2022. Inez Helena 
Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 019/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, junto a Secretaria da Saúde do Município de 
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 10 a 19 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: 22 de Agosto de 2022, às 
08h30min; Fase de Disputa de Lances: 22 de Agosto de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.
com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 09 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 CP – O 
Presidente da Comissão de Licitação de Frecheirinha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 10 Agosto de 2022 a 31 
de Dezembro de 2022, estará Aberto o Credenciamento cujo Objeto é Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas/ jurídicas para 
prestação de serviços complementares medicos especializados  para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no  Hospital Maternidade 
Menino Jesus de Praga, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha, conforme projeto básico e demais anexos constante do Edital, o 
qual encontra-se disponível  no Site do TCE-CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na Sala da Comissão de Licitação Av. Joaquim Pereira, N° 
855, Centro, Frecheirinha-CE, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h. Frecheirinha-CE, 08 de Agosto de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
018/2022-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que, no Aviso de Licitação, veiculado em 08/08/2022, da Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de urbanização da Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação 
pública, cercamento da lagoa e pier de madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
ONDE SE LÊ: ‘‘no próximo dia 23 de Agosto de 2022 às 09h’’ LEIA-SE: ‘‘no próximo dia 24 de Agosto de 2022 às 09h’’. Russas-CE, 08 de Agosto de 
2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.08.08.2022-DIV 
 – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.08.08.2022-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de prestação de serviços de pintura padronizada da logomarca municipal e abertura 
de letreiros em diversos equipamentos e demarcações necessárias para atender as Diversas Secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço por 
Lote, com Sessão de Disputa no dia 22 de Agosto de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão 
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 08 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves 
Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.08.08.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na construção de passagem molhada, localizada na estrada que liga o Sítio Alegre ao Distrito de Iara, no Município 
de Barro/CE por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Abertura: 25 de agosto de 2022, às 09:30 horas. Maiores informações e 
entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 08 de agosto de 2022. 
Fernanda Alves Fernandes – Presidente.