DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº162  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.04.01-AMT. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2022, às 09:00h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.04.01-AMT, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de sinalização 
para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em Anexo 
do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.05.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.05.08.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, 
atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização de 
eventos promovidos através das diversas Secretarias do Município de Cascavel – CE, conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de agosto de 2022 às 
07h30min. Abertura das Propostas às 08h15min e a fase da Disputa de Lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado 
ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 05 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 047/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de agosto de 2022 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 22 de agosto de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h 
(horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. 
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação Básica do Município 
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220445, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB. 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 – 
Transferências do FUNDEB – Impostos 30%. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, 
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/
CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Contratado(a): S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 05.896.694/0001-00, Valor Global: R$ 446.424,44 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro 
centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte/Ce; Data da Assinatura do 
Contrato: 29 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 
2021.12.31.04-FMA. 3º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA, CE. CONTRATADO: 
Milfont & Milfont LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. A alteração consiste na revisão do valor unitário do item: ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 e GASOLINA COMUM que 
representa um novo valor contratual global de R$ 158.047,15 (cento e cinquenta e oito mil, quarenta e sete reais e quinze centavos) a ser aplicado com efeitos 
a partir de 22 de julho de 2022. NOVA OLINDA/CE, 22 de julho de 2022. Leyla Rodrigues de Oliveira - Secretaria de Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - COMUNICAÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2022.06.10.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA-ME e JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, ingressaram com Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação 
referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2022.06.10.1, quando a partir da data desta publicação fica aberto o prazo para 
apresentação de contrarrazões. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro - Altaneira/CE, ou pelo e 
mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 08 de Agosto de 2022.Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº. 
01.020/2022-TP, referente à reforma e contratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio na Zona Rural e Zona Urbana 
do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 12 de agosto de 2022, às 08h30m. Os interessados devem comparecer na Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.  Carnaubal - CE, 08 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2022-CMC. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Croatá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022-CMC, 
sessão pública marcada para o dia 25.08.2022 às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e pintura 
do prédio da Câmara Municipal de Croatá-CE. O edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.camaracroata.ce.gov.br e http://licitacoes.tce.ce.gov.br e 
ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá-CE, nos dias úteis, das 08h 
às 12h. Croatá-CE, 09 de agosto de 2022. Maksoel Nobre do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2022-PE, cujo objeto: 
aquisição de um veículo micro-ônibus e uma picape cabine dupla para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-CE. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/08/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
19/08/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 19/08/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 19/08/2022, às 09h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na Sede da Licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
CE, 08 de Agosto de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 25 
de agosto de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0408.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para 
construção e reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de 
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de agosto de 2022. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar – Presidente.
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