DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2022.08.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão FNDE com 10 (dez) salas de aula, localizada no Bairro Entre Rios na Sede do Município
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 09 de setembro de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 08 de agosto de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022-
SME/PE, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 09/08/2022, até o dia 21 de Agosto de 2022
às 20:00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 22 de Agosto de 2022 às 08:30 horas (Horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 22 de Agosto de 2022 às 11:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço
da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de
Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa
Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2022-SETAS.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às
08h30min do dia 25 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-
CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 01/2022-SETAS – Contratação dos serviços de reforma do prédio da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na Sede do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 08 de agosto de 2022. Deid Júnior do Nascimento
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Concorrência
Pública Nº 001/22-CP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01,
Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento e
recomposição em pedra tosca para diversas Vias na Sede, Distritos e Comunidades do Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento dos Recursos
interposto pelas licitantes Energy Serviços EIRELI contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise do Recurso, a Comissão decidiu
pelo Indeferimento do recurso apresentado pela empresa, conforme resposta ao Recurso Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02
(Proposta de Preço), será realizado no dia 10 de Agosto de 2022 às 15:00hrs. O inteiro teor das Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 08 de Agosto de 2022. Lucas
Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº PE-08.08.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para avaliar, vistoriar, lotear, apregoar, notificar,
entre outros serviços, visando promover a alienação ordenada dos veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito, classificados como bens
móveis inservíveis, cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo:
Menor Percentual de Taxa de Comissão. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa
será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns – CPMRSSI. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.06.30.001 - CPMRSSI, cujo o objeto é a Contratação de empresa para implantação de Central
Municipal de Resíduos para coletas seletivas múltiplas de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão
dos Inhamuns - CPMRSSI, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber Habilitadas: C J Projetos e Engenharia EIRELI, DVR do
Nascimento-ME, JNB Construções e Serviços LTDA, Prisma Locações e Serviços EIRELI-ME, MK Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI,
Marcos de Souza Cedro Serviços e Locações LTDA-ME, Sigma Locações e Serviços LTDA-ME, Daterra Construções e Serviços EIRELI-ME, Podium
Enpreendimentos LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI-ME.Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 17.08.2022 às 09h00min.
Malvina Noronha Mota Neta - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.01-
PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, limpeza e higiene para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e
CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o prazo
para cadastramento de propostas até o dia 18 de agosto de 2022, às 23h00min, abertura das propostas no dia 19 de Agosto de 2022, às 07h00min e a fase
de disputa de lance no dia 19 de Agosto de 2022, às 09h00min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônicos www.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.
br. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro,
Camocim – CE, 08 de agosto de 2022. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que
estará realizando no dia 24 de Agosto de 2022, às 09:00h, Tomada de Preços nº 2022.08.04.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
licenciamento de software de gestão de acervo jurídico da Câmara Municipal de Guaiúba, compilando, reunindo e selecionando textos legais, tendo como
finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos
atualizados das normas existentes, a ser realizado com critério Menor Preço. Maiores informações pelo Telefone (85)3376.1334. Cópia completa do edital
poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Guaiuba, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Celio
Batista da Silva – Presidente. Guaiúba (CE), 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.03-SDST. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Agosto de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.03.03-SDST, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À
Pregoeira.