DOE 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº162 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.08.01.01PP, tipo Menor Preço Global, para contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes para atendimento nos Hospitais da
Capital de Fortaleza da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 24/08/2022, às 09:00hrs. O Edital está à
disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de
agosto de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2022.08.08.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 25 de agosto de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
menor preço, com fins à construção de Curral para Feira do Gado na Sede da Cidade de Aurora, conforme Anexo I, parte integrante deste processo, o edital
completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das
Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 08 de agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.07.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.22.1, sendo as seguintes: as empresas
R.R.F. Guimarães Agência de Viagens, com a melhor oferta para o lote 01 e RS Turismo e Eventos LTDA-ME, com a melhor oferta para o lote 02, resultando
as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 05 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2022-SEDUC
(Relançamento). Comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2022, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 07/2022-SEDUC – Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para as Secretarias Municipais, pelo sistema
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 08 de Agosto de 2022. Assunção Nayara
Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.03.28.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa Clinica de Olhos Rosangela de Francesco LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços
de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo
com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 164.690,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de Março de 2022.
Signatários: Rosângela Brasil de Francesco e Maria Evânia Sousa Furtado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.03.28.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa MB Facos Consultas e Procedimento Oftamológicos LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas, para prestação de
serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de
acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 164.690,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de Março de
2022. Signatários: Felipe Brasil Sampaio Cardoso e Maria Evânia Sousa Furtado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria da Fazenda, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2022.05.30.01/CP na Modalidade Concorrência Pública nº 2022.06.09.01/
CP, visando a Contratação de Empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para a Recuperação de Créditos
Econômicos e/ou Financeiros na operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do Município, objetivando o aumento de receitas do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISS e outros Tributos Municipais, junto a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no
edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Mauriti/CE, 04 de agosto de 2022. José Henrique Carneiro – Secretário da Fazenda.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-017/2022-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo em Rua Sem Denominação Oficial –
SDO, na Comunidade de Linha Base de Baixo, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que interpuseram recursos da fase de habilitação as empresas GK Engenharia LTDA - CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Momentum Construtora LTDA – ME
– CNPJ nº 26.754.240/0001-75; Construtora Vipon EIRELI – CNPJ nº 34.631.462/0001-29, para o certame supracitado, e, que, fica aberto o prazo para a
apresentação das contrarrazões conforme art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-018/2022-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira da Silva, na
Localidade de Patos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que interpuseram recursos da Fase de Habilitação as empresas GK Engenharia LTDA - CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Momentum Construtora LTDA – ME
– CNPJ nº 26.754.240/0001-75; Construtora Vipon EIRELI – CNPJ nº 34.631.462/0001-29, para o certame supracitado, e, que, fica aberto prazo para a
apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelopes de proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.04.17.01 -
TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de (Açude
e Caiçara I) do Município de Tejuçuoca-CE, que será dia 10 de agosto de 2022 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tejuçuoca/CE, 08 de agosto de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Errata. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público a Errata
ao Extrato de Publicação da Licitação do Edital de Pregão Eletrônico autuado sob o nº 01.21.06.2022, publicado neste Jornal do dia 29 de julho de 2022.
Onde se lê: 01.14.06.2022-PE; Leia-se: 01.21.06.2022. Quanto ao Termo de referência anexo ao edital onde se lê: João Paulo Moura Almeida - Secretário
da Cultura; Leia-se: João Paulo Moura Almeida - Secretário de Desporto e Juventude. Cascavel - CE, 05 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, torna público que se encontra
a disposição dos interessados, o Edital de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 0808.02/2022, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a
contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Professor Jupi Martins no Município de São Luís do Curu - CE,
com data de abertura para o dia 26 de agosto de 2022, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São
Luís do Curu – CE, 09 de agosto de 2022. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.