DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ESPEDITO MARCELO DA SILVA, 
portador de CPF: 087.799.623-78, RG:2017234501-9, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DA 
FARMACIA, a partir da data de 09 DE AGOSTO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CC6F7994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°516/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA RODRIGUES DA COSTA, 
portadora de CPF:043.358.903-54, RG:2005029045608, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 09 DE AGOSTO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BB73ED1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°517/2022 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO 
NÚCLEO LOCAL DA ESCOLA FEDERATIVA 
(AGENTE FEDERATIVO). 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LEOCÁDIA RODRIGUES 
SOARES, portadora de C.I.R.G nº: 95029158113, expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº: 810.932.923-34, ocupante do 
Cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO da Secretaria de Governo, 
para GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDEREATIVA – 
AGENTE FEDERETIVO, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EC988690 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°518/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ROBERTA NAIARA DE ASSIS 
ALVES DIAS do cargo em comissão de ASSISTENTE DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria 465/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4DF08E86 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ADITIVO I - EDITAL Nº001/2022 
 
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 
presente ADITIVO que retifica o Edital nº 001/2022 que dispõe sobre 
seleção pública para formação de contratação temporária de 
excepcional interesse, conforme abaixo. 
  
CONSIDERANDO: 
  
Que a inscrição no processo seletivo é o ato pelo qual os candidatos 
manifestam seu interesse em concorrer às vagas ofertadas; 
  
Que o processo seletivo tem por finalidade democratizar o acesso aos 
cargos públicos, além de procurar selecionar os candidatos mais 
qualificados para o desempenho das funções inerentes aos cargos em 
virtude do princípio da eficiência; 
  
Que a importância dessa etapa do certame para possibilitar o amplo 
acesso aos pretensos candidatos, em respeito aos princípios 
informadores da administração pública; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1. O Anexo III - Cronograma, passa a conter as seguintes datas e 
eventos respectivos: 
  
DATAS: 
EVENTOS: 
04, 05, 06, 08, 09 e 10 de Agosto 
de 2022 
Período de Inscrição 

                            

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