DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
03 
Amanda da Cruz Medeiros 
Secretaria de Saúde 
Titular 
04 
Roseline Ferreira Paulo Nunes 
Secretaria de Saúde 
Suplente 
05 
Francisco Wescley Gomes Santos Secretaria de Assistência Social 
Vice-Presidente 
06 
João Damásio Filho 
Secretaria de Assistência Social 
Presidente 
07 
Wellington de Abreu Vasconcelos Secretaria de Turismo e Cultura 
Titular 
08 
Alexandro Leite Santiago 
Secretaria de Turismo e Cultura 
Suplente 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Nº 
NOME 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
01 
Antônio Wilton de Castro Varelo 
Centro de Assistência e Des. Integral - 
CADI 
Titular e Tesoureiro 
02 
Valeriana de Castro Lima 
Centro de Assistência e Des. Integral - 
CADI 
Suplente 
03 
Viviane Pereira Damásio de Lima Assembleia Deus Filial São João Miriti 
RJ - Sítio Aningas 
Titular 
04 
João Damásio Filho 
Assembleia Deus Filial São João Miriti 
RJ - Sítio Aningas 
Suplente 
05 
Carlos Eduardo Martins Oliveira 
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes 
- NUCA 
Titular 
06 
Rane Lima de Oliveira 
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes 
- NUCA 
Suplente 
07 
Natália Lourenço Bernardo 
Associação Indígena Kanindé Aratuba - 
AIKA 
Titular 
08 
Joselane Lima da Silva Santos 
Associação Indígena Kanindé Aratuba - 
AIKA 
Suplente 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 27/07/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC9314ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201/2022 
 
PORTARIA Nº 201/2022 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARA DALILA DA SILVA 
SAMPAIO, 
Matrícula 
nº 
161880-6, 
brasileira, 
RG 
nº. 
2001015143286/SSP-CE, CPF 020.312.853-27, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica por um período de 03 (três) meses a 
partir de 08/08/2022. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FF44670D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 202/2022 
 
PORTARIA Nº 202/2022 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, 
Matrícula nº 161303-0, brasileira, RG nº. 20220545884/SSP-CE, CPF 
026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica por 
um período de 03 (três) meses a partir de 08/08/2022. à 30/11/2022. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0B9E282E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 – PE/SRP, que tem como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA, a partir do dia 
10 de Agosto de 2022 ás 10:00h através do endereço eletrônico 
www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços encerrando no dia 23 de Agosto de 2022 as 
10:00hs. Em seguida as 10:30 a formalização dos lances e 
documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 
62.672.000, 
Aratuba/CE, 
endereço 
eletrônico: 
aratubalicitacao@gmail.com. 
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 09 de Agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:10171FE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – PE/SRP, que tem como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO 

                            

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