DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
COZINHEIRO(A) 
FRANCISCA 
GEANE 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
COZINHEIRO(A) 
VALMA CARDOZO LEITE 
COZINHEIRO(A) 
SELMA VIEIRA DE LIMA 
MOTORISTA CATEGORIA D 
DANILO RODRIGUES DO AMARAL 
MOTORISTA CATEGORIA D 
FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHA 
VIGIA 
ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA 
VIGIA 
JOSE MURILO CLAUDINO DE SOUZA 
VIGIA 
JOÃO INALDO DA SILVA GONÇALVES 
VIGIA 
JOSÉ SANTANA JÚNIOR 
VIGIA 
SIDCLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL 
ALINE SOARES DE LAVÔR SOUZA 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL 
MARIA EDINALVA MARTINIANO DA SILVA 
SOUZA 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL 
RAYANE GRANGEIRO RODRIGUES 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) 
UANDA SAMARA ALENCAR ALVES 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) 
CICERA VIEIRA DA FONSECA 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) 
ANA FLAVIA SILVIA VIEIRA 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) 
JUSCIELENE PEREIRA DIAS 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) 
MARIA QUELIANE VIEIRA 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II EDUCAÇÃO FÍSICA 
ALYSSON ALVES LEITE 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II GEOGRAFIA 
MARIA 
ERISMAR 
AIRES 
DA 
CRUZ 
GRANGEIRRO 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II GEOGRAFIA 
MARIA LUCIANA DE LIMA SANTOS 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II MATEMÁTICA 
JOSÉ DAVI PEREIRA NETO 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II MATEMÁTICA 
CICERO SAMUEL DE LIMA ESMEALDO 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II PORTUGUÊS 
LIGIA MARIA TAVARES SAMPAIO 
PROFESSOR(A) 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II PORTUGUÊS 
MARIA SOCORRO VIEIRA LEITE SILVA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de agosto de 2022. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:FA71AA60 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico da Banda Limão Com Mel e Edson 
Lima, a se realizar durante o evento alusivo festa do município “176 
anos” de Barbalha/CE. Favorecida: DAE GRAVAÇÕES E 
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo.  
  
Barbalha/CE, 09 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:75F5EBF4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.02. Objeto: 
Contratação de Show Artístico da Banda Forrozão Baby Som, a se 
realizar durante o evento alusivo festa do município “176 anos” de 
Barbalha/CE. Favorecida: C L X BEZERRA PRODUCOES. Valor 
do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Barbalha/CE, 09 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DF3C2758 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SAMUEL DOS SANTOS ROCHA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no 
município 
de 
Barbalha, 
na 
(SITIO 
SAO 
JUDAS, 
BULANDEIRA), com validade de (26/07/2025). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B27F2CBF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ANORATO VIEIRA LIMA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA, ARAJARA), 
com validade de (26/07/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A81A36FF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA LUCINEIDE BENTO DE OLIVEIRA)