DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:B9A8D482 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2017/PP.08 
 
A Secretaria de Transportes de Catunda-CE torna público o extrato da 
rescisão do Contrato nº 007/2017/PP.08, decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
instalação, fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, 
via rádio para a Secretaria de Transportes do Município de Catunda-
CE. 
DISTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Transportes. 
DISTRATADO(A): Vexnet Telecon Informática - EPP. DATA DA 
RESCISÃO: 
08 
de 
junho 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
DISTRATANTE: 
José 
Magalhães 
Rosa. 
ASSINA 
PELO 
DISTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. 
  
Catunda-CE, 08 de junho de 2022. 
  
JOSÉ MAGALHÃES ROSA 
Secretário de Transportes  
Publicado por: 
José Magalhães Rosa 
Código Identificador:84052D28 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2017/PP.05 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato da rescisão do 
Contrato nº 007/2017/PP.05, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação, 
fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, via rádio 
para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
do 
Município 
de 
Catunda-CE. 
DISTRATANTE: 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. DISTRATADO(A): Vexnet Telecon Informática - EPP. 
DATA DA RESCISÃO: 08 de junho de 2022. ASSINA PELA 
DISTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO 
DISTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. 
  
Catunda-CE, 08 de junho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:A22D9126 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.25.03 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
CHAMADA PÚBLICA nº 2021.12.07.01/CPAF/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO  
CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 35.202.279/0001-70, situada no RUA DEP 
VICENTE 
RIBEIRO, 
CENTRO, 
CEP: 
62.375-000, 
CARNAUBAL-CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento 
fiscal vigente, em substituição aquela prevista no instrumento inicial, 
para a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar 
para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE: 
Nova Dotação: 12 306 0037 2.104 Manutenção do Programa 
Agricultura 
Familiar. 
Classificação 
Econômica 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
Fonte de Recurso 1.552.0000.00 Transferência de Recursos do FNDE 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de 
Recurso 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos - Educação. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
09 de Junho de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3CB3358A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.25.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
CHAMADA PÚBLICA nº 2021.12.07.01/CPAF/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTONIO DOS 
CAMELOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.192.702/0001-87, situada 
no SITIO SANTO ANTONIO DOS CAMELOS, CEP: 62.380-
000, GUARACIABA DO NORTE-CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento 
fiscal vigente, em substituição aquela prevista no instrumento inicial, 
para a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar 
para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE: 
Nova Dotação: 12 306 0037 2.104 Manutenção do Programa 
Agricultura 
Familiar. 
Classificação 
Econômica 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
Fonte de Recurso 1.552.0000.00 Transferência de Recursos do FNDE 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de 
Recurso 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos - Educação. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 09 de Junho de 2022.