DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:5C1A2FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2022.01.25.04

INSTRUMENTO VINCULANTE: CHAMADA PÚBLICA nº
2021.12.07.01/CPAF/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:
COOPERATIVA
DE
AGRICULTURA
FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob o Nº
43.247.364/0001-83, situada no SITIO CAMPO DE POUSO, SÃO
BENEDITO-CE.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a
INCLUSÃO da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no
orçamento fiscal vigente, em substituição aquela prevista no
instrumento inicial, para a Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE:
Nova Dotação: 12 306 0037 2.104 Manutenção do Programa
Agricultura Familiar. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo
Fonte de Recurso 1.552.0000.00 Transferência de Recursos do FNDE
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de
Recurso 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos - Educação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: 09 de Junho de 2022.

MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:DC37530A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.02

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº
2021.06.11.01/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 29.103.669/0001-90, situada na Rua José Edmilson
Aguiar, 82, Centro, Reriutaba, Ceará, CEP: 62.260-000.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a
INCLUSÃO das dotações Orçamentárias abaixo descritas, previstas
no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquelas previstas no
instrumento inicial, para a: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação
Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE:
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental – FUNDEB 40%. Classificação Econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo
Fonte de Recurso 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB –
impostos 30%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: 04 DE Agosto DE 2022.

LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:ABE36E24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA

PORTARIA Nº. 02010822/2022.

EXONERAR NARA NÚBIA RUFINO DE SOUSA
PEREIRA, do Cargo Comissionado de Diretora
Escolar da E.E.I.E.F. Joaquim Pereira de Sousa

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo Comissionado de
DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.E.F. JOAQUIM PEREIRA DE
SOUSA - DE-2, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X
da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de
março de 2009, a Sra. NARA NÚBIA RUFINO DE SOUSA
PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I. RG
nº. 2007181199-5, expedido pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº.
456.851.343-04.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:F36B5B13

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SUPERVISORA DE ENSINO

PORTARIA Nº. 03010822/2022.

NOMEAR NARA NÚBIA RUFINO DE SOUSA
PEREIRA,
para
o
Cargo
Comissionado
de
Supervisora de Ensino.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de
SUPERVISORA DE ENSINO, de conformidade com o disposto no
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei
nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. NARA NÚBIA RUFINO
DE SOUSA PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública,