DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
portadora da C.I. RG nº. 2007181199-5, expedido pela SSP-CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 456.851.343-04. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A5112DD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE 
 
PORTARIA Nº. 07260722/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. GEOVANIA BEZERRA DE 
MENEZES, brasileira, solteira, servidora pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº. 20071230526, SSPDS-CE, e inscrita no CPF 
sob o nº. 053.703.563-00 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
referente ao período aquisitivo de 23/07/2022 a 22/11/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 23 de julho do decorrente ano, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:666E1565 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE 
 
PORTARIA Nº. 01110722/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. VERA LUCIA NOGUEIRA, 
brasileira, casada, servidora publica municipal, auxiliar de serviços 
gerais, regularmente inscrita no C.I. RG nº 200724590803 – SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 052.315.303-10, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/07/2022 a 
10/11/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:51A75ED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE 
 
PORTARIA Nº. 01290722/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. AMANDA PEREIRA 
RIBEIRO, 
brasileira, 
casada, 
servidora 
publica 
municipal, 
enfermeira, regularmente inscrita no C.I. RG nº 2004099095703 – 
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 063.247.513-76, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
29/07/2022 a 28/11/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:24D8959E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR 
 
PORTARIA Nº. 03080822/2022. 
  
NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO o processo de Eleição Suplementar para 
Conselheiros Tutelares do Município de Farias Brito – CE, regido 
pelo Edital n° 01-2022; 
  
CONSIDERANDO a eleição realizada em 31 de julho de 2022 que 
elegeu o Senhor Cicero Antonio Pereira da Silva; 
  
RESOLVE: