DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3016
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE – O MUNICÍPIO
DE FORTIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º
SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 2101.04/2022-SME, do Pregão Eletrônico nº
1408.01/2020-SME/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Contratada: ISAC
MONTEIRO DOS SANTOS - ME. Fundamentação Legal: artigo
65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores.
Ordenadora de Despesa:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES.
Secretária de Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DE07210C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. --294/2022
Portaria nº. ----294/2022 que nomeia o candidato
aprovado em concurso público do Município de
Groaíras e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras
proclamada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Maria Jociane Vasconcelos Dias, CPF Nº
614.494.453-22, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar
de Sala (cuidador de PNE), para o qual foi aprovado em virtude do
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto
nº 72/2020, de 29/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer dentro
prazo de 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação
necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao
09 (nove) dia do mês de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois).
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:08018895
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 202/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de
Agosto de 2022, para transportar o paciente, Ana Krysia M F P Farias,
para centro especializado de oftomologia em Fortaleza- CE. Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 09 de agosto de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E08DBEA5
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 201/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú -CE,
no dia 10 de agosto de 2022, para transportar os pacientes pacientes
José Grijalbio Mesquita Reis, para ABEMP - Associação Beneficente
Médica Pajuçara, Wilker Gabriel Rodrigues Melo para Hospital de
Olhos Caviver, no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 09 de Agosto de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
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