DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE57C60B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 18.10.04-01/04 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO 
N.º 
03.08.18-01TP 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MARIO 
FIRMEZA 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOGADOS 
CNPJ 
nº 
28.134.086/0001- 64 – Finalidade: Contratação de serviços Técnicos 
Profissionais 
de 
Advocacia 
consistentes 
na 
Orientação, 
Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais 
de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, 
junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com disponibilidade de 
presença física de Advogado(s) para participar de reuniões na 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre que for 
requisitada a presença – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/07/2022 - Nova Vigência: até 25/11/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Mário Luís Firmeza 
Duarte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE1F3A67 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 18.10.04.01/05 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos – Contratada: MARIO FIRMEZA SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS CNPJ nº 28.134.086/0001-64 – Finalidade: 
Contratação de serviços Técnicos Profissionais de Advocacia 
consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos 
Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com 
disponibilidade de presença física de Advogado(s) para participar de 
reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre 
que for requisitada a presença – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/07/2022 - Nova Vigência: até 25/11/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Mário Luís Firmeza 
Duarte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B33BBBD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 18.10.04.01/08 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: Secretaria de Saúde – 
Contratada: MARIO FIRMEZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 
CNPJ nº 28.134.086/0001-64 – Finalidade: Contratação de serviços 
Técnicos Profissionais de Advocacia consistentes na Orientação, 
Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais 
de interesse da Secretaria de Saúde, junto aos diversos Órgãos e 
Tribunais, com disponibilidade de presença física de Advogado(s) 
para participar de reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE, sempre que for requisitada a presença – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 29/07/2022 - Nova Vigência: até 
25/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Mário 
Luís Firmeza Duarte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D75F6C82 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução das obras de recuperação de Mata Burro na localidade de 
Sítio Alegre no Município de Guaraciaba do Norte-CE – Favorecida: 
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ nº 
26.749.547/0001-88 – Valor: R$ 30.475,51 trinta mil quatrocentos e 
setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) – Fundamentação 
Legal: Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso I, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:547EAD05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº118/2022 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista 
o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica 
do Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o 
disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que 
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr.FRANCISCO GILDENOR DE 
OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETARIO ADJUNTO DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 09 de agosto de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43092C1C