DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
126/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 188/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Elisangela Borges da Costa Oliveira, inscrito no CPF n°: 
003.974.953-31. Para comércio, estando o requerente residindo em 
Av. Jardim Paraíso, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B8ACB5DD 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
132/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 197/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Regina Rebouças de Oliveira, inscrito no CPF n°: 
002.542.143-39. Para suinocultura, estando o requerente residindo em 
Melancias de Cima, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E5840A46 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
133/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 199/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Gesiel Crispim da Silva, inscrito no CPF n°: 721.986.723-91. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Ponta Grossa, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:FA862082 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
135/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 198/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ana Cristina da Silva Braga, inscrito no CPF n°: 052.418.453-48. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:FDD10A7A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
134/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 202/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Lucieuda Maria Rebouças, inscrito no CPF n°: 747.557.813-53. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Jardim 
Paraíso, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:FC37EF33 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
142/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 211/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Marques Maia, inscrito no CPF n°: 790.663.643-00. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Manibú, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A0A29A51 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
138/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 208/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Cleonice Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF n°: 
323.838.353-15. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Praia de Centro, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C9013AA6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
156/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 210/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ila Maria Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n°: 742.215.503-
78. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Barreiras 
da Sereia, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:09FA3B46 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
140/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 209/2022