DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Objeto........................: CONFECÇÃO/PRODUÇÃO DE LIVRO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO E GESTÃO. 
  
Contratado.................: EDITORA PREMIUS LTDA 
  
Valor Global...............: R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo 
e Gestão. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Julho de 2022 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2EAF6E8A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2022080902-GOV 
 
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão do Município de 
Jaguaretama-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
nº 
2022080902-GOV, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade 
de licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
ARTISTA 
(JUNIOR 
VIANNA) 
PARA 
APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLITICA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGURETAMA–CEARÁ, na praça pública, com duração mínima de 
apresentação 
de 
01h40min, 
para 
contratação 
de 
referida 
empresa CLOVIS CASSIANO, no valor de R$70.000,00 (setenta 
mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
Jaguaretama – Ceará, 09 de Agosto de 2022 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3C126394 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022080902-GOV 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de Governo 
e Gestão, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo 
Gestor da Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: 
  
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA (JUNIOR VIANNA) PARA 
APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA 
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGURETAMA 
– CEARÁ, na praça pública, com duração mínima de apresentação de 
01h40min. 
  
FAVORECIDO..............: CLOVIS CASSIANO 
  
VALOR...........................: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr. JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas da Sec. de Governo e Gestão. 
  
Jaguaretama – Ceará, 09 de Agosto de 2022.  
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:52D445AC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2022080901-GOV 
 
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão do Município de 
Jaguaretama-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
nº 
2022080901-GOV, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade 
de licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW 
ARTÍSTICO DO ARTISTA NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NAS 
FESTIVIDADES 
COMEMORATIVAS 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLITICA 
DO 
MUNICIPIO DE JAGURETAMA – CEARÁ, para apresentação do 
show artístico na madrugada do dia 29 de Agosto de 2022, na praça 
pública, com duração mínima de apresentação de 01h40min, para 
contratação 
de 
referida 
empresa 
NATTAN 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato. 
  
Jaguaretama – Ceará, 09 de Agosto de 2022 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EE7383E6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022080901-GOV 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de Governo 
e Gestão, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo 
Gestor da Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: 
  
OBJETO........................:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA NATTAN PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
LTDA 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NAS 
FESTIVIDADES 
COMEMORATIVAS 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGURETAMA – CEARÁ, para 
apresentação do show artístico na madrugada do dia 29 de Agosto de 
2022, na praça pública, com duração mínima de apresentação de 
01h40min. 
  
FAVORECIDO..............: NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA. 
  
VALOR...........................: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil 
reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações.