DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr. JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas da Sec. de Governo e Gestão. 
  
Jaguaretama – Ceará, 09 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Sec. de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7657A653 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211154 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL D ASSIST. SOC. CIDAD. 
EMPREENDED do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual 
nº 
20211154 
resultante 
do 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2021080301-A.SO 
. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL D 
ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - 
SMP, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS CHIP SIM 
CARD COM E SEM PACOTE DE DADOS. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 03 de Agosto de 2022 até 03 de Agosto de 
2023. 
  
O VALOR DO TOTAL: R$ R$ 6.453,48 (seis mil quatrocentos e 
cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). 
  
CONTRATADA 
(O): 
TELEFONICA BRASIL S.A. 
CNPJ 
02.558.157/0001-62 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Alex Eduardo de Freitas RG: 
21993730 CPF: 070.661.598-02 e Sr. Fabio Marques de Souza 
Levorin, portador da cédula de identidade (RG) nº. 27.638.106 - 3, e 
CPF nº. 267.221.148-56 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 01 de Agosto de 2022. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend, 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C3CECDED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2022-SEDUC 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º 
(chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
dos 
fornecedores: 
FRANCISCA MARCIA DA SILVA MOIÁ, com o valor total de R$ 
4.248,00(Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais), 
FRANCISCO ARLINDO DE ALMEIDA ARAUJO, com o valor 
total de R$ 3.625,00(Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), 
LUCIO SANTO DA SILVA, com o valor total de R$ 6.757,30(Seis 
Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos), 
FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, com o valor total de R$ 
7.263,10(Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Dez Centavos), 
DILAMEY NERES BESERRA, com o valor total de R$ 
3.497,10(Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Dez 
Centavos), FRANCISCO ELINARDO BEZERRA PEIXOTO, com o 
valor total de R$ 6.044,58(Seis Mil, Quarenta e Quatro Reais e 
Cinquenta e Oito Centavos), FRANCISCO JUSEILSON DA SILVA, 
com o valor total de R$ 4.988,58(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e 
Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), FRANCISCA OSMERINA 
DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 
7.285,68(Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e 
Oito Centavos), RAFAELA SALES DA SILVA, com o valor total de 
R$ 7.285,68(Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e 
Oito Centavos), FRANCISCO HOSMILSON DE OLIVEIRA 
FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 7.285,68(Sete Mil, Duzentos 
e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), MARIA 
VANDERLEIA NOBRE CIPRIANO, com o valor total de R$ 
2.454,00(Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais), 
MARIA ELIZONEIDE DOS SANTOS, com o valor total de R$ 
5.067,00(Cinco Mil, Sessenta e Sete Reais), ALINE CRISTINA 
RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, 
Cem Reais), JOSÉ WILSON DA SILVA, com o valor total de R$ 
6.176,58(Seis Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito 
Centavos), ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA, com o 
valor total de R$ 3.842,00(Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois 
Reais), FRANCISCO JOSIMAR FORTE BARBOSA, com o valor 
total de R$ 6.826,68(Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e 
Sessenta e Oito Centavos), MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO 
AMANCIO, com o valor total de R$ 3.625,00(Três Mil, Seiscentos e 
Vinte e Cinco Reais), EDILBERTO FERREIRA LIMA, com o valor 
total de R$ 3.625,00(Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), 
FRANCISCA IRLENE NEGREIRO ALMEIDA, com o valor total de 
R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), FRANCISCA EUDIVANIA DA 
SILVA ALMEIDA, com o valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem 
Reais), ALINE RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$ 
1.100,00(Um Mil, Cem Reais), ADRIANA CARNEIRO DA SILVA, 
com o valor total de R$ 6.694,38(Seis Mil, Seiscentos e Noventa e 
Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), FRANCISCA REJANE 
CONSTATINO DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 
1.100,00(Um Mil, Cem Reais), FRANCISCA ELITANIA OLIVEIRA 
DIASSIS, com o valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), 
ANTONIO ROBERIO DA SILVA, com o valor total de R$ 
1.930,00(Um Mil, Novecentos e Trinta Reais), JOSE RAFAEL 
RODRIGUES, com o valor total de R$ 6.611,88(Seis Mil, Seiscentos 
e Onze Reais e Oitenta e Oito Centavos), MICHELE CARNEIRO DE 
SOUZA, com o valor total de R$ 8.880,38(Oito Mil, Oitocentos e 
Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos), ANTONIA SALES DA 
SILVA, com o valor total de R$ 7.261,68(Sete Mil, Duzentos e 
Sessenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), MARIA DA 
CONCEIÇAO QUEIROS VIEIRA, com o valor total de R$ 
1.100,00(Um Mil, Cem Reais), MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO, 
com o valor total de R$ 2.994,00(Dois Mil, Novecentos e Noventa e 
Quatro Reais), RAIMUNDA AURILEIDE DE BRITO AMANCIO, 
com o valor total de R$ 2.994,00(Dois Mil, Novecentos e Noventa e 
Quatro Reais), ANA LIVIA ANDRADE DA SILVA, com o valor 
total de R$ 4.081,80(Quatro Mil, Oitenta e Um Reais e Oitenta 
Centavos), MARIA DO SOCORRO PEIXOTO PAULO, com o valor 
total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), RAIMUNDO CELIO 
DOS SANTOS, com o valor total de R$ 5.638,38(Cinco Mil, 
Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), JOAO 
EUDES DA SILVA, com o valor total de R$ 5.038,38(Cinco Mil, 
Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), ANTONIO 
JURANDIR DA SILVA E SILVA, com o valor total de R$ 
2.057,70(Dois Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos), 
IRISLANDIA AQUINO COSTA, com o valor total de R$ 
5.038,38(Cinco Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), 
FRANCISCA EUDIANE DA SILVA ALMEIDA, com o valor total 
de R$ 5.613,58(Cinco Mil, Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta e 
Oito Centavos), MARIA JURINEIDE DA SILVA E SILVA, com o 
valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), ANTONIA SARA 
DE BRITO FREITAS, com o valor total de R$ 7.239,10(Sete Mil, 
Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dez Centavos), BENIGNA SANTA 
NEGREIROS BEZERRA, com o valor total de R$ 6.782,58(Seis Mil, 
Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos), 
FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA, com o valor total 
de R$ 4.988,58(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Oito Centavos), TATIANE DE OLIVEIRA BRASIL 
BRIGIDO, com o valor total de R$ 1.249,80(Um Mil, Duzentos e