DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
2.057,70(Dois Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos), 
IRISLANDIA AQUINO COSTA, com o valor total de R$ 
5.038,38(Cinco Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), 
FRANCISCA EUDIANE DA SILVA ALMEIDA, com o valor total 
de R$ 5.613,58(Cinco Mil, Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta e 
Oito Centavos), MARIA JURINEIDE DA SILVA E SILVA, com o 
valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), ANTONIA SARA 
DE BRITO FREITAS, com o valor total de R$ 7.239,10(Sete Mil, 
Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dez Centavos), BENIGNA SANTA 
NEGREIROS BEZERRA, com o valor total de R$ 6.782,58(Seis Mil, 
Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos), 
FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA, com o valor total 
de R$ 4.988,58(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Oito Centavos), TATIANE DE OLIVEIRA BRASIL 
BRIGIDO, com o valor total de R$ 1.249,80(Um Mil, Duzentos e 
Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos), MARIA DO SOCORRO 
BRIGIDO BARBOSA, com o valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, 
Cem Reais), EDNA APARECIDA FERNANDES CARNEIRO, com 
o valor total de R$ 2.900,00(Dois Mil, Novecentos Reais), MARIA 
AUXILIADORA FERNANDES, com o valor total de R$ 
1.100,00(Um Mil, Cem Reais), ELIANE MORAIS DA SILVA, com 
o valor total de R$ 7.438,38(Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito 
Reais e Trinta e Oito Centavos), LEONARDO MORAIS DA SILVA, 
com o valor total de R$ 6.829,68(Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Nove 
Reais e Sessenta e Oito Centavos), MARIA LUZINETE BEZERRA, 
com o valor total de R$ 6.020,58(Seis Mil, Vinte Reais e Cinquenta e 
Oito Centavos), FRANCISCO EDMUNDO DE BRITO, com o valor 
total de R$ 2.900,00(Dois Mil, Novecentos Reais), ANTONIA 
IRACELIA BEZERRA DA COSTA, com o valor total de R$ 
1.100,00(Um Mil, Cem Reais), FRANCISCO UBIRACI DA SILVA, 
com o valor total de R$ 6.213,58(Seis Mil, Duzentos e Treze Reais e 
Cinquenta e Oito Centavos), KELLY RAQUEL CIRILO DA SILVA, 
com o valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), DIANA 
PESSOA COSTA, com o valor total de R$ 4.600,00(Quatro Mil, 
Seiscentos Reais), ANA CAROLINA DE ASSIS CIRINO, com o 
valor total de R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), FRANCISCA 
GILCELIA GOMES DA SILVA, com o valor total de R$ 
6.070,38(Seis Mil, Setenta Reais e Trinta e Oito Centavos), PEDRO 
RODRIGUES DE ALMEIDA, com o valor total de R$ 
4.988,58(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta 
e Oito Centavos), JOÃO PEIXOTO RODRIGUES, com o valor total 
de R$ 7.211,88(Sete Mil, Duzentos e Onze Reais e Oitenta e Oito 
Centavos), FRANCISCO ESTECIO VIANA PEIXOTO, com o valor 
total de R$ 6.070,38(Seis Mil, Setenta Reais e Trinta e Oito 
Centavos), MANOEL WILTON DA SILVA, com o valor total de R$ 
7.211,88(Sete Mil, Duzentos e Onze Reais e Oitenta e Oito Centavos), 
FRANCISCO EDIGLER VIANA PEIXOTO, com o valor total de R$ 
6.070,38(Seis Mil, Setenta Reais e Trinta e Oito Centavos), COSME 
NOGUEIRA PEIXOTO, com o valor total de R$ 6.611,88(Seis Mil, 
Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Oito Centavos), LEONES 
MORAIS DA SILVA, com o valor total de R$ 7.261,68(Sete Mil, 
Duzentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), 
FRANCISCA NUCIENE LEMOS SALDANHA, com o valor total de 
R$ 1.100,00(Um Mil, Cem Reais), GENIVAL DE OLIVEIRA 
GOMES, com o valor total de R$ 7.285,68(Sete Mil, Duzentos e 
Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), ANTONIO 
GENESIO GOMES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 
7.438,38(Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito 
Centavos), FRANCISCO IVANEUDO TEXEIRA BEZERRA, com o 
valor total de R$ 1.083,00(Um Mil, Oitenta e Três Reais), 
JOSIVANIO DO CARMO DE SOUZA, com o valor total de R$ 
5.038,38(Cinco Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), 
MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, com o valor total de R$ 
3.625,00(Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). 
Fundamento Legal...: art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal 
de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Maio de 2022 
 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FFC76F29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE, cujo objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR (ITENS REMANESCENTES) JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. O mesmo ocorrerá no 
site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das 
propostas: 10/08/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das 
propostas: 23/08/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
23/08/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 23/08/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 09 de Agosto de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:26069122 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022072902-FIN 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
CASPE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME pelo valor 
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente à CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA 
ANUAL(LOA),PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA/CE.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 29 de Julho de 2022 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A1AF4FF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022072902-FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA 
CUNHA, Secretaria de Finanças e Administração, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI 
REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL(LOA),PARA O 
EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. 
  
Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME