DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D7C257A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 220801/2019 - REVERSÃO DO SERVIDOR 
ANTONIO VANDERLANS CAVALCANTE DOS SANTOS 
 
Portaria Nº 220801/2019 de 22 de AGOSTO de 2019 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município 
de Mombaça. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Confirmar 
a 
Reversão 
do 
servidor 
ANTONIO 
VANDERLANS 
CAVALCANTE 
DOS 
SANTOS, 
Técnico 
Agrícola, que teve sua invalidez cassada, nos termos do Parecer 
Jurídico Nº 11/2019 - PGM. 
Parágrafo único. O Servidor foi lotado na Secretaria de Educação em 
fevereiro do corrente ano. 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de 
Agosto de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AE5F777A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 09/2022SISP – RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA 
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE 
MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO 
 
O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Leandro 
Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, considerando as 
demandas temporárias de excepcional interesse público no Município 
de Mombaça, considerando também a autorização contida na Lei 
Municipal Complementar Nº 816/2022 de 26 de julho 2022, torna 
pública a Relação dos Inscritos na Seleção referente ao EDITAL Nº 
08/2022SISP 
- 
SELEÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO. 
  
MECÂNICO 
CANDIDATO 
N° DE INSCRIÇÃO 
Antônio Luis Alves Fernandes 
001 
Felipy da Silva Araújo 
002 
Olavo Soares Alves 
003 
André Luis Rodrigues Cavalcante 
004 
Francisco Gilmar Silva Marques 
005 
Valderir de Queiroz Melo 
006 
Daniel Alves Beserra 
007 
Rubens da Silva Pinheiro 
008 
  
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
CANDIDATO 
N° DE INSCRIÇÃO 
Francisco Danilo Ferreira Alves 
001 
Wanderson Roger Domingos Almeida 
002 
João Gerbson da Silva Eufrásio 
003 
Jocivan Pinheiro Vieira 
004 
Daniel Alves Beserra 
005 
Rubens da Silva Pinheiro 
006 
Antônio Teles Alves Gonzaga 
007 
Sebastião Rodrigues Prates 
008 
José Isaque Pinheiro Almeida 
009 
Antônio Raimundo de Sousa 
010 
Daniel Gomes Vieira 
011 
  
Mombaça-Ce 08 de agosto de 2022 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EE29269C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
A Clínica e Laboratório Marques Saúde LTDA inscrita no CNPJ: 
19.116.742/0001-05, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de construção civil – Clínicas e congêneres –
(COD.: 07.09) na cidade de Mombaça na Rua Coronel José Aderaldo, 
640 – Bairro Centro- Zona Urbana do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 08 de agosto de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8833A79A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC.ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.CONTRATADA: REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI - ME -CNPJ Nº 25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR 
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE MAIO 
DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 08 DE AGOSTO DE 
2022.DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO MUNICIPAL). ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO (PROCURADOR). 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:235A9D23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200032 - 
SECULT. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - 
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE