DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO OZAIL DE LIMA. 
  
MORADA NOVA - CE, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO /  
Presidente da CPL-  
Prefeitura Municipal de Morada Nova. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E5C5C88 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRIME CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.568.448/0001-71. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190417 - SEDUC por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 31 de 
maio de 2021, extinguindo-se em 31 de julho de 2021.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Cruz 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:25892692 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRIME CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.568.448/0001-71. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190417 - SEDUC por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de 
julho de 2021, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Cruz 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:557E9797 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC