DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Lopes Leite, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:13AF4910 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.05.31.01.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do 
Município de Orós - CE torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.05.31.01.04, resultante DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31.01/2022 – SRP.01. 
Decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.05.31.01-SRP: 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE 
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0701.13.392.0213.2.025 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00  
ÓRGÃO: 07 - Secretarias de Turismo, Cultura e Eventos. 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Realização de Festividades da 
Cultura Popular e Emancipação Politica 
EMPRESA : FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME 
ENDEREÇO : RUA DEOCLECIANO BEZERRA, 243A, CENTRO, 
IGUATU – CE, CEP: 63.500-119. 
CNPJ Nº : 38.541.701/0001-00 
  
VALOR TOTAL: R$ 51.170,12 (CINQUENTA E UM MIL 
CENTO E SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HENRIQUE DOS 
ANJOS SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
Orós-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2D9AEFE3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS DE 
Nº 2021.11.22.02-04 E 2021.11.22.02-10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do SEGUNDO 
ADITIVO aos Contratos de nº 2021.11.22.02-04 e 2021.11.22.02-10, 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 2021.11.22.02: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ELISS 
CARLA 
LIMA 
FELIX-ME 
O presente termo aditivo acresceu ao CONTRATO nº 2021.11.22.02-04 o 
valor de R$ 28.374,50 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), gerando 
uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) da 
quantidade dos Lotes 12, 17 e 18. 
Já no CONTRATO nº 2021.11.22.02-10 o presente termo aditivo acresceu 
ao o valor de R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), 
gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por 
cento) da quantidade do Lote 12. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ELISS CARLA LIMA FELIX. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-CE, 08 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0A35D083 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.31.01-SRP, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA 
EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS 
CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ORÓS, TUDO CONFORME 
ANEXO I. 
  
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS 
CONTRATOS 
N° 
2022.05.31.01.01, 
2022.05.31.01.02 
E 
2022.05.31.01.03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.31.01-
SRP, PUBLICADO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 2984, 
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, , APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00. 
  
LÊIA-SE: 
  
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas 
Publicações, assim como dos referidos contratos. 
  
ORÓS – CE, 08 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2C901F33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 08.08.004-GAB