DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
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PALHANO-CE, 08 DE AGOSTO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, o Sr. FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada a cidade de Fortaleza-CE, para participar da Reunião 
Ampliada da COSEMS-CE no dia 08 de Agosto de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 08 de Agosto de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de 
Agosto de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2A9558F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 
2022 
 
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 
  
Denomina Luiza Costa Via Conjunto Araci Santos e 
adota outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e que promulga o 
presente Autógrafo de Lei: 
  
Art.1º - Fica denominada RUA Luiza Costa a RUA projetada, 
localizada com início na TRAV: Professora Jucicleide Dantas, e 
terminando na Rua sem Denominação, Conjunto Araci Santos, nesta 
cidade conforme croqui em anexo. 
  
Parágrafo Único: As Placas Denominativas Conterão os Seguintes 
Dizeres: 
  
“RUA Luiza Costa” 
  
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas 
indicativas. 
  
Art.3º - O Poder Executivo por intermédio da Secretaria de 
administração, Planejamento e Finanças, procedera o cadastramento 
da referida rua, junto as Concessionaria de Agua, Energia, Telefonia 
fixa e móvel e Empresa Brasileira de Correio e Telegrafo- ECT; 
  
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Paramoti, aos 09 de Agosto de 
2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
Originário do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2022 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:CAC9829F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.005/2022 
 
ATO Nº 01.08.005/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor(a) YARA LIMA DE SOUZA 
CIDADE, CPF 636.622.803-53, do cargo de FISIOTERAPEUTA, 
concursado(a) conforme o Ato nº 13.07.026/2012, de 13 de Julho de 
2012, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:998699A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.006/2022 
 
ATO Nº 01.08.006/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) BRENDA KERCIA DE SOUSA, do 
cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiologica, simbologia 
DAS-3, vinculado a(o) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:99EC6C22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.011/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.011/2022