DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B59850BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.09.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a 
prestação de serviços na locação de veículos destinados ao 
atendimento das necessidades do Programa Saúde Toda Hora, por 
intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. 
Início de acolhimento das propostas: 11 de Agosto de 2022 a partir 
das 17h:00min. Abertura das propostas: 23 de Agosto de 2022 às 
14h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 23 de Agosto 
de 2022 às 14h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 09 de Agosto de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:035381D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0271/2022 
 
OVICE-PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁno uso de suas atribuições legais 
e de acordo com a Resolução nº 001 de 06 de março de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder 01 (um) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e 
cinquenta reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, PARA 
FAZER A SUAS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA, PARA 
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, COM OBJETIVO DE SOLICITAR E PROTOCOLAR 
SOLICITAÇÃO, DE CURSOS DA LINHA DE AÇÃO JOVEM 
BOLSISTA DO PRIMEIRO PASSO PARA A POPULAÇÃO DE 
QUIXERÉ, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço daCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 08 de Agosto de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:2468B3FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.03.08/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM 
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, 
para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado à Rua Padre 
Joaquim de Menezes, s/n, Centro do Município de Quixeré-CE, com 
descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.390/2022, de 02 
de agosto de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, 
depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados 
de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu 
justo valor em moeda corrente. 
  
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte 
forma: 
  
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 
1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO e 
2° Membro – FRANCISCO JOSÉ MERCÊS DA SILVA. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e 
revoga disposições contrárias. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, em 03 de agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6682AE5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.25.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
LENICE DE FREITAS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 123491-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 25 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0209FBDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.25.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SAMILLYS 
NADJA MOREIRA DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família, 
Matrícula 124980-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 25 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal