DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C6177C17

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.03.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) ALISON LIMA DE MENEZES, que fez o concurso
para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,
classificado em 7º lugar dos classificáveis, em razão do seu não
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo
Edital de Convocação n° 001/2020, de 28 de fevereiro de 2020,
publicado em 03/03/2020, que o(a) convocou a comparecer para tratar
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 03 a 06 do mês
de março de 2020, sob pena de desistência, não compareceu nem
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de agosto de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4E8DD193

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.03.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) VERONICA MARTINS DE SOUSA, que fez o
concurso para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, classificado em 9º lugar dos classificáveis, em razão do
seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme
certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de
Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a)
pelo Edital de Convocação n° 001/2020, de 28 de fevereiro de 2020,
publicado em 03/03/2020, que o(a) convocou a comparecer para tratar
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 03 a 06 do mês
de março de 2020, sob pena de desistência, não compareceu nem
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de agosto de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:37426A40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 874.872.843-87, para exercer o cargo em comissão
de Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento,
lotado na Secretaria da Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e
Abastecimento do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar
direto do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 08 de agosto de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:B9FD7DE5

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: ALTINO PLÁCIDO ALVES DOS SANTOS,
inscrito no CPF Nº 610.277.203-23.OBJETO:Credenciamento de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 29.07.001-
01/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.
VIGENCIA:
01/07/2022
a
31/12/2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ALTINO
PLÁCIDO ALVES DOS SANTOS. Assinatura do Contrato: 29 de
julho de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:64F4AC81

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: CLEMILDA BRAGA DE LUCENA, inscrito
no
CPF
Nº
606.338.573-86.OBJETO:Credenciamento
de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 29.07.001-
02/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.
VIGENCIA:
01/07/2022
a
31/12/2022.
ASSINA
PELA